Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
354,033,2025-04-24,"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25  DE ABRIL  DE 2025.",2025
333,034,2024-05-20,"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.",2024
325,035,2023-12-08,"DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.",2023
324,031,2023-10-24,"CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
183,010,2023-04-05,"DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.",2023
182,009,2023-03-16,"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2023
168,013,2022-07-13,"DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.",2022
152,018S,2021-07-08,"ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
62,011,2021-03-30,"DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA.",2020
64,010,2021-03-18,"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
60,40F,2021-03-11,"DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR",2021
59,009,2021-03-11,"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
58,008,2021-03-08,"NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2021
57,006,2021-03-03,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE.",2021
55,004,2021-03-01,"DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021
56,003,2021-02-12,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2021