[{"Id":354,"Numero":"033","Data":"2025-04-24","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25  DE ABRIL  DE 2025.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=354"},{"Id":333,"Numero":"034","Data":"2024-05-20","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=333"},{"Id":325,"Numero":"035","Data":"2023-12-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=325"},{"Id":324,"Numero":"031","Data":"2023-10-24","Descricao":"CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=324"},{"Id":183,"Numero":"010","Data":"2023-04-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=183"},{"Id":182,"Numero":"009","Data":"2023-03-16","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=182"},{"Id":168,"Numero":"013","Data":"2022-07-13","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=168"},{"Id":152,"Numero":"018S","Data":"2021-07-08","Descricao":"ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=152"},{"Id":62,"Numero":"011","Data":"2021-03-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA.","Exercicio":"2020","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=62"},{"Id":64,"Numero":"010","Data":"2021-03-18","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=64"},{"Id":60,"Numero":"40F","Data":"2021-03-11","Descricao":"DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=60"},{"Id":59,"Numero":"009","Data":"2021-03-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=59"},{"Id":58,"Numero":"008","Data":"2021-03-08","Descricao":"NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=58"},{"Id":57,"Numero":"006","Data":"2021-03-03","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=57"},{"Id":55,"Numero":"004","Data":"2021-03-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=55"},{"Id":56,"Numero":"003","Data":"2021-02-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2021","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/decretos.php?id=56"}]