Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
384,423,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR “JOÃO BALAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
381,422,2026-05-20,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0413/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
383,421,2026-05-20,"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, 240/2017 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
382,420,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0413/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
385,419,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA DE FRANCISCO SEVERINO FILHO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO INTERIOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, JOSÉ RUFINO SOBRINHO NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"LEI MUNICIPAL"
387,418,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
386,417,2026-03-25,"“DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”",2026,"LEI MUNICIPAL"
433,411,2025-12-05,"INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - PIAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
432,410,2025-12-04,"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
431,409,2025-12-02,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
430,407,2025-12-02,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
429,406,2025-12-01,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE AGUIAR, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DE QUADRA POLIESPORTIVA TEREZINHA FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2025,"LEI MUNICIPAL"
428,405,2025-12-01,"CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, 240/2017CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
427,404,2025-12-01,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA A AVENIDA JOÃO SILVA SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE A TRAVESSA QUE DÁ INÍCIO, NO CENTRO DA CIDADE ENTRE A A CASA DO SENHOR JOSÉ RUFINO (ZENI) E A PADARIA DE LUCIENE DE CHICO BURREGO, DE TRAVESSA DE JOAO MIGUEL DA SILVA.",2025,"LEI MUNICIPAL"
426,398,2025-09-26,"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU ARQUEOLÓGICO DO POVO TUPI DE MARIA CORDEIRO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
425,397,2025-09-26,"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
424,396,2025-09-26,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SERRA GRAMDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ",2025,"LEI MUNICIPAL"
423,395,2025-09-01,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
421,394,2025-09-01,"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"
420,392,2025-07-03,"DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025,"LEI MUNICIPAL"