[{"Id":384,"Numero":"423","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR “JOÃO BALAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=384"},{"Id":381,"Numero":"422","Data":"2026-05-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0413/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=381"},{"Id":383,"Numero":"421","Data":"2026-05-20","Descricao":"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, 240/2017 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=383"},{"Id":382,"Numero":"420","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0413/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=382"},{"Id":385,"Numero":"419","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA DE FRANCISCO SEVERINO FILHO, QUE ESTÁ LOCALIZADA NO INTERIOR DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, JOSÉ RUFINO SOBRINHO NO BAIRRO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=385"},{"Id":387,"Numero":"418","Data":"2026-04-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=387"},{"Id":386,"Numero":"417","Data":"2026-03-25","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=386"},{"Id":433,"Numero":"411","Data":"2025-12-05","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - PIAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=433"},{"Id":432,"Numero":"410","Data":"2025-12-04","Descricao":"CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=432"},{"Id":431,"Numero":"409","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=431"},{"Id":430,"Numero":"407","Data":"2025-12-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=430"},{"Id":429,"Numero":"406","Data":"2025-12-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE AGUIAR, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DE QUADRA POLIESPORTIVA TEREZINHA FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=429"},{"Id":428,"Numero":"405","Data":"2025-12-01","Descricao":"CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, 240/2017CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=428"},{"Id":427,"Numero":"404","Data":"2025-12-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA A AVENIDA JOÃO SILVA SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE A TRAVESSA QUE DÁ INÍCIO, NO CENTRO DA CIDADE ENTRE A A CASA DO SENHOR JOSÉ RUFINO (ZENI) E A PADARIA DE LUCIENE DE CHICO BURREGO, DE TRAVESSA DE JOAO MIGUEL DA SILVA.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=427"},{"Id":426,"Numero":"398","Data":"2025-09-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU ARQUEOLÓGICO DO POVO TUPI DE MARIA CORDEIRO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=426"},{"Id":425,"Numero":"397","Data":"2025-09-26","Descricao":"INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=425"},{"Id":424,"Numero":"396","Data":"2025-09-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SERRA GRAMDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=424"},{"Id":423,"Numero":"395","Data":"2025-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=423"},{"Id":421,"Numero":"394","Data":"2025-09-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=421"},{"Id":420,"Numero":"392","Data":"2025-07-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=420"}]