[{"Id":368,"Numero":"375","Data":"2024-12-20","Descricao":"ALTERA A LEI Nº 011/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA AS SUBSECRETAIAS E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=368"},{"Id":187,"Numero":"344","Data":"2023-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=187"},{"Id":188,"Numero":"343","Data":"2023-06-12","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=188"},{"Id":189,"Numero":"342","Data":"2023-05-29","Descricao":"ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CADA CASO.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=189"},{"Id":190,"Numero":"341","Data":"2023-03-13","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=190"},{"Id":191,"Numero":"340","Data":"2023-03-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=191"},{"Id":193,"Numero":"339","Data":"2022-12-22","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=193"},{"Id":194,"Numero":"338","Data":"2022-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=194"},{"Id":195,"Numero":"337","Data":"2022-12-22","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=195"},{"Id":196,"Numero":"336","Data":"2022-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=196"},{"Id":197,"Numero":"335","Data":"2022-10-26","Descricao":"DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=197"},{"Id":198,"Numero":"334","Data":"2022-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=198"},{"Id":199,"Numero":"333","Data":"2022-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=199"},{"Id":200,"Numero":"332","Data":"2022-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=200"},{"Id":201,"Numero":"331","Data":"2022-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=201"},{"Id":202,"Numero":"330","Data":"2022-08-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=202"},{"Id":203,"Numero":"329","Data":"2022-08-30","Descricao":"ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TEMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=203"},{"Id":204,"Numero":"328","Data":"2022-06-08","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=204"},{"Id":205,"Numero":"327","Data":"2022-05-06","Descricao":"INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.","Exercicio":"2022","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=205"},{"Id":214,"Numero":"326","Data":"2021-12-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – QUALIFAR – SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2021","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/leis.php?id=214"}]