Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
400,020,2026-04-27,"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA DE 500 MEGAS BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE NA CASA DE APOIO MUNICIPAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO – TFD NA GRANDE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA À AV CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 835, JAGUARIBE, CEP 58.015-345, CONFORME PLANO CONTRATADO.",2026,CONTRATO,"CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS"
376,001,2026-04-10,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL",2026,EDITAL,EDITAL
375,,2026-01-21,"ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ESCOLHA DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - BIÊNIO 2026/2028.",2026,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
371,006,2025-12-23,"CONVOCA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB.",2025,EDITAL,EDITAL
364,,2025-06-27,,2026,"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL","PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES"
365,005,2025-06-27,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FEAS - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.",2024,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
366,003,2025-06-20,"TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - CMDCA, COM A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.",2025,EDITAL,EDITAL
370,"4 SESSÃO ORDINÁRIA",2025-06-16,"ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - SERRA GRANDE-PB.",2025,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
357,001,2025-05-30,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE  RESULTADO FINAL.",2025,EDITAL,EDITAL
358,001,2025-05-09,"SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.",2025,EDITAL,EDITAL
355,001,2025-04-28,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE.",2025,EDITAL,EDITAL
356,001,2025-04-28,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE  RESULTADO PRELIMINAR.",2025,EDITAL,EDITAL
353,02,2025-03-31,"APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SERRA GRANDE PARA O BIÉNIO 2025/2026.",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
350,013,2025-01-07,"EDITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕESPERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIACULTURAL NOS TERMOS DA LEI – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – LEI ALDIR BLANC",2024,EDITAL,EDITAL
348,002,2024-12-27,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE SERRA GRANDE-PB COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER",2024,"ATA DE SELEÇÃO",ATAS
347,001,2024-12-10,"SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM EXPERIÊNCIA, PRÁTICA E SOBRETUDO O CONHECIMENTO ABRANGENTE NO SETOR DE ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO CONHECIMENTOS JURÍDICOS E APOIO OPERACIONAL COMO UM TODO, COM POTENCIAL E CAPACIDADE DE ANALISAR DOCUMENTOS E NORMAS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO EMITINDO PARECERES TÉCNICOS.",2024,"ATA DE SELEÇÃO",ATAS
345,012,2024-11-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DO AUDIOVISUAL N° 001/2023",2024,EDITAL,EDITAL
344,011,2024-11-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL N° 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS",2024,EDITAL,EDITAL
346,010,2024-11-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - DITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES  ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS.",2024,EDITAL,EDITAL
337,,2024-07-30,,2025,"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL","PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES"