Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
376,001,2026-04-10,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL",2026,EDITAL,EDITAL
375,,2026-01-21,"ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ESCOLHA DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - BIÊNIO 2026/2028.",2026,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
371,006,2025-12-23,"CONVOCA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB.",2025,EDITAL,EDITAL
364,,2025-06-27,,2026,"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL","PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES"
365,005,2025-06-27,"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FEAS - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.",2024,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
366,003,2025-06-20,"TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - CMDCA, COM A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.",2025,EDITAL,EDITAL
370,"4 SESSÃO ORDINÁRIA",2025-06-16,"ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - SERRA GRANDE-PB.",2025,"ATA DE REUNIÃO",ATAS
357,001,2025-05-30,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE  RESULTADO FINAL.",2025,EDITAL,EDITAL
358,001,2025-05-09,"SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.",2025,EDITAL,EDITAL
355,001,2025-04-28,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE.",2025,EDITAL,EDITAL
356,001,2025-04-28,"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE  RESULTADO PRELIMINAR.",2025,EDITAL,EDITAL
353,02,2025-03-31,"APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SERRA GRANDE PARA O BIÉNIO 2025/2026.",2025,RESOLUÇÕES,RESOLUÇÕES
350,013,2025-01-07,"EDITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕESPERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIACULTURAL NOS TERMOS DA LEI – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – LEI ALDIR BLANC",2024,EDITAL,EDITAL
348,002,2024-12-27,"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE SERRA GRANDE-PB COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER",2024,"ATA DE SELEÇÃO",ATAS
347,001,2024-12-10,"SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM EXPERIÊNCIA, PRÁTICA E SOBRETUDO O CONHECIMENTO ABRANGENTE NO SETOR DE ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO CONHECIMENTOS JURÍDICOS E APOIO OPERACIONAL COMO UM TODO, COM POTENCIAL E CAPACIDADE DE ANALISAR DOCUMENTOS E NORMAS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO EMITINDO PARECERES TÉCNICOS.",2024,"ATA DE SELEÇÃO",ATAS
345,012,2024-11-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DO AUDIOVISUAL N° 001/2023",2024,EDITAL,EDITAL
344,011,2024-11-14,"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL N° 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS",2024,EDITAL,EDITAL
346,010,2024-11-12,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - DITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES  ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS.",2024,EDITAL,EDITAL
337,,2024-07-30,,2025,"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL","PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES"
334,,2024-05-31,"REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024.",2024,REGULAMENTO,OUTRAS