[{"Id":376,"Numero":"001","Data":"2026-04-10","Descricao":"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=376","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/376/EDITAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":375,"Numero":"","Data":"2026-01-21","Descricao":"ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ESCOLHA DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - BIÊNIO 2026/2028.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"ATA DE REUNIÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=375","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/375/ATA_DE_REUNIAO__2026_0000001.pdf"},{"Id":371,"Numero":"006","Data":"2025-12-23","Descricao":"CONVOCA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=371","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/371/EDITAL_006_2025_0000001.pdf"},{"Id":364,"Numero":"","Data":"2025-06-27","Descricao":null,"Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL","Caracteristica":"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=364","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/364/PLANO_DE_CONTRATACAO_ANUAL__2026_0000001.pdf"},{"Id":365,"Numero":"005","Data":"2025-06-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FEAS - COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=365","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/365/RESOLUCOES_005_2024_0000001.pdf"},{"Id":366,"Numero":"003","Data":"2025-06-20","Descricao":"TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - CMDCA, COM A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=366","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/366/EDITAL_003_2025_0000001.pdf"},{"Id":370,"Numero":"4 SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2025-06-16","Descricao":"ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - SERRA GRANDE-PB.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ATA DE REUNIÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=370","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/370/ATA_DE_REUNIAO__2025_0000001.pdf"},{"Id":357,"Numero":"001","Data":"2025-05-30","Descricao":"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE  RESULTADO FINAL.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=357","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/357/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":358,"Numero":"001","Data":"2025-05-09","Descricao":"SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=358","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/358/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":355,"Numero":"001","Data":"2025-04-28","Descricao":"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=355","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/355/EDITAL_001_2025_0000001.pdf"},{"Id":356,"Numero":"001","Data":"2025-04-28","Descricao":"PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE  RESULTADO PRELIMINAR.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=356","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/356/EDITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":353,"Numero":"02","Data":"2025-03-31","Descricao":"APROVA O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA/SERRA GRANDE PARA O BIÉNIO 2025/2026.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RESOLUÇÕES","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=353","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/353/RESOLUCOES_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":350,"Numero":"013","Data":"2025-01-07","Descricao":"EDITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕESPERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIACULTURAL NOS TERMOS DA LEI – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) – LEI ALDIR BLANC","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=350","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/350/EDITAL_013_2024_0000001.pdf"},{"Id":348,"Numero":"002","Data":"2024-12-27","Descricao":"CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE SERRA GRANDE-PB COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ATA DE SELEÇÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=348","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/348/ATA DE SELECAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":347,"Numero":"001","Data":"2024-12-10","Descricao":"SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM EXPERIÊNCIA, PRÁTICA E SOBRETUDO O CONHECIMENTO ABRANGENTE NO SETOR DE ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO CONHECIMENTOS JURÍDICOS E APOIO OPERACIONAL COMO UM TODO, COM POTENCIAL E CAPACIDADE DE ANALISAR DOCUMENTOS E NORMAS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO EMITINDO PARECERES TÉCNICOS.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"ATA DE SELEÇÃO","Caracteristica":"ATAS","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=347","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/347/ATA DE SELECAO__2024_0000001.pdf"},{"Id":345,"Numero":"012","Data":"2024-11-14","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DO AUDIOVISUAL N° 001/2023","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=345","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/345/EDITAL_12_2024_0000001.pdf"},{"Id":344,"Numero":"011","Data":"2024-11-14","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL N° 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=344","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/344/EDITAL_11_2024_0000001.pdf"},{"Id":346,"Numero":"010","Data":"2024-11-12","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - DITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES  ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=346","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/346/EDITAL_010_2024_0000001.pdf"},{"Id":337,"Numero":"","Data":"2024-07-30","Descricao":null,"Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL","Caracteristica":"PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=337","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/337/PLANO DE CONTRATACAO ANUAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":334,"Numero":"","Data":"2024-05-31","Descricao":"REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024.","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.serragrande.pb.gov.br/publicacoes.php?id=334","LinkArquivo":"https://www.serragrande.pb.gov.br/arquivos/334/REGULAMENTO__2024_0000001.pdf"}]