NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
002 02/02/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 – MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL 2024 EDITAL
001 02/02/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL 2024 EDITAL
30/01/2024 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2024 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
035 08/12/2023 DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB. 2023 DECRETO
30/11/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 27/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. 2023 EDITAL
031 24/10/2023 CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
002 20/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. 2023 EDITAL
001 20/10/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL. 2023 EDITAL
30/09/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/09/2023 TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. 2023 TERMO DE ADESÃO
30/08/2023 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SERRA GRANDE-PB 2023 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
30/08/2023 PLANO MUNCIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033. 2023 PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA
005 CMDCA 04/08/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÕES
004 CMDCA 03/08/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 RESOLUÇÕES
31/07/2023 Lista Final de Candidatos Habilitados com Números para Eleição do Conselho Tutelar 2023. 2023 ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
30/07/2023 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 CMDCA 20/06/2023 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. 2023 RESOLUÇÕES
12/06/2023 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
344 12/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 344 de 2023
343 12/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 343 de 2023
30/05/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
342 29/05/2023 ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CADA CASO. 2023 Lei Nº. 342 de 2023
007 12/05/2023 APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE –PB DO ANO DE 2023. 2023 RESOLUÇÕES
006 05/05/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006. 2023 RESOLUÇÕES
005 17/04/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA. 2023 RESOLUÇÕES
010 05/04/2023 DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA. 2023 DECRETO
006 04/04/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB. 2023 RESOLUÇÕES
30/03/2023 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 23/03/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021. 2023 RESOLUÇÕES
009 16/03/2023 DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
341 13/03/2023 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. 2023 Lei Nº. 341 de 2023
340 13/03/2023 DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 340 de 2023
003 13/02/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO). 2023 RESOLUÇÕES
30/01/2023 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2023 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
001 10/01/2023 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. 2023 RESOLUÇÕES
339 22/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 Lei Nº. 339 de 2023
22/12/2022 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
338 22/12/2022 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 338 de 2022
337 22/12/2022 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 337 de 2022
006 09/12/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2022 RESOLUÇÕES
30/11/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
336 24/11/2022 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022 Lei Nº. 336 de 2022
335 26/10/2022 DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 335 de 2022
30/09/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
334 30/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 334 de 2022
333 30/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 333 de 2022
332 30/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 332 de 2022
331 30/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 331 de 2022
330 30/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 330 de 2022
329 30/08/2022 ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TEMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 329 de 2022
30/07/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2022 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
013 13/07/2022 DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022. 2022 DECRETO
005 29/06/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB. 2022 RESOLUÇÕES
08/06/2022 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
328 08/06/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 Lei Nº. 328 de 2022
004 30/05/2022 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÕES
30/05/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
327 06/05/2022 INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB. 2022 Lei Nº. 327 de 2022
30/03/2022 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
003 02/02/2022 APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÕES
31/01/2022 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2022 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
005 27/01/2022 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. 2022 EDITAL
004 26/01/2022 EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2022 EDITAL
003 24/01/2022 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. 2022 EDITAL
002 21/01/2022 EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. 2022 EDITAL
002 20/01/2022 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÕES
001 20/01/2022 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 RESOLUÇÕES
001 19/01/2022 CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. 2022 EDITAL
326 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – QUALIFAR – SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 326 de 2021
325 20/12/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 325 de 2021
324 08/12/2021 INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 324 de 2021
323 06/12/2021 INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 323 de 2021
322 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 322 de 2021
01/12/2021 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
321 01/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 321 de 2021
320 30/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA “DONA EDITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 320 de 2021
319 30/11/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 319 de 2021
318 30/11/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 318 de 2021
30/11/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 COPA TOTINHO DE FUTEBOL 2021 2021 COPA TOTINHO 2021
16/11/2021 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
317 16/11/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA. 2021 Lei Nº. 317 de 2021
316 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 316 de 2021
315 16/11/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 315 de 2021
314 16/11/2021 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 314 de 2021
313 19/10/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. 2021 Lei Nº. 313 de 2021
30/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
004 28/07/2021 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2021 RESOLUÇÕES
001 19/07/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB E A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB. 2021 TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL
018S 08/07/2021 ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
001 21/06/2021 ESTE EDITAL VISA CONTEMPLAR 05 PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS (LIVES), EM VÍDEO, REALIZADOS POR ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, TAIS COMO CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS, PRODUZIDOS DE FORMA INDEPENDENTE PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMAS PRÓPRIAS E TAMBÉM NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE. 2021 EDITAL
17/06/2021 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
312 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 312 de 2021
311 17/06/2021 DA NOVA REDAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 311 de 2021
310 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 10, DE AVENIDA EGÍDIO FERREIRA DA SILVA. 2021 Lei Nº. 310 de 2021
309 17/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 309 de 2021
308 17/06/2021 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS – ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 308 de 2021
307 02/06/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DE RUA DALCIRA LANDIM RAMALHO, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA JOÃO DA SILVA SOBRINHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 307 de 2021
31/05/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/05/2021 2021 SIAFIC
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
306 04/05/2021 DETERMINA QUE AS ACADEMIAS, SALÕES DE AERÓBICAS, E ATIVIDADES FÍSICAS SIMILARES, SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB. 2021 Lei Nº. 306 de 2021
305 09/04/2021 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIÃO CLUBE SERRA-GRANDENSE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SILVA SOBRINHO, DE JOÃO DA SILVA LEITE, “JOÃO BALAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Lei Nº. 305 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 30/03/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA. 2020 DECRETO
304 25/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB. 2021 Lei Nº. 304 de 2021
303 25/03/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI Nº 149/2010. 2021 Lei Nº. 303 de 2021
010 18/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
302 17/03/2021 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. 2021 Lei Nº. 302 de 2021
301 17/03/2021 ENQUADRA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 163/2011. 2021 Lei Nº. 301 de 2021
002 15/03/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV. 2021 RESOLUÇÕES
106 11/03/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB, E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER. 2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
40F 11/03/2021 DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR 2021 DECRETO
009 11/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
008 08/03/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2021 DECRETO
006 03/03/2021 DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE. 2021 DECRETO
004 01/03/2021 DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
003 12/02/2021 DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
31/12/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/11/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
300 18/11/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 300 de 2020
299 09/11/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 299 de 2020
298 09/11/2020 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 298 de 2020
297 09/11/2020 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 297 de 2020
296 26/10/2020 PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 289/2020. 2020 Lei Nº. 296 de 2020
30/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
295 10/09/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 295 de 2020
294 08/09/2020 CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 294 de 2020
293 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 20, DE RUA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, “ZÉ MANDINGA, VEVEI” FICA LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA ESTANDISLAU NUNES, INICIANDO NO FINAL DA TRAVESSA PEDRO ABÍLIO, SENTIDO OESTE DA CIDADE. 2020 Lei Nº. 293 de 2020
292 31/08/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DO SITIO CAITITU, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, DE AÇUDE PÚBLICO JOÃO ESTEVÃO DA SILVA, “O ESTEVÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2020 Lei Nº. 292 de 2020
31/08/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
291 24/08/2020 DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA GRANDE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 291 de 2020
290 30/06/2020 INSTITUI E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE-PB, REVOGA A LEI Nº. 015 DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 290 de 2020
289 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). 2020 Lei Nº. 289 de 2020
288 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE FERREIRA (ANTÔNIO SOBRINHO). 2020 Lei Nº. 288 de 2020
287 30/06/2020 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 – QUE CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 287 de 2020
286 30/06/2020 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 286 de 2020
30/06/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
15/06/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
285 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE VEREADOR JOSÉ RUFINO SOBRINHO “ZENI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 285 de 2020
284 15/06/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 284 de 2020
30/04/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
283 24/03/2020 INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Lei Nº. 283 de 2020
28/02/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
282 20/12/2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 282 de 2019
281 11/12/2019 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 – CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 281 de 2019
03/12/2019 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
280 03/12/2019 CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009 E 240/2017 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 280 de 2019
279 03/12/2019 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 279 de 2019
278 03/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 278 de 2019
277 02/12/2019 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 277 de 2019
276 02/12/2019 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 276 de 2019
275 24/10/2019 CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PEDAGOGIA MAGISTÉRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA CATEGORIA CNH D, AJUDANTE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 275 de 2019
274 24/10/2019 AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO NICÓ NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. 2019 Lei Nº. 274 de 2019
273 04/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 273 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
272 09/09/2019 FIXA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 272 de 2019
271 09/09/2019 AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA PB-382 NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E TERMINA NA PB-400 NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 271 de 2019
270 09/09/2019 INCORPORA TERRAS RURAIS À ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 270 de 2019
31/08/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
269 26/08/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 269 de 2019
30/06/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2019 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/06/2019 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
14/05/2019 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
268 14/05/2019 DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 268 de 2019
267 14/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 267 de 2019
266 13/05/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE QUE ESTEJAM EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 266 de 2019
30/04/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
265 29/04/2019 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 Lei Nº. 265 de 2019
28/02/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
262 21/12/2018 AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 262 de 2018
261 21/12/2018 ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL COM BASE NA LEI 13.708/2018, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL DE Nº 11.350/2006, EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 261 de 2018
17/12/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
260 17/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 260 de 2018
259 17/12/2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 259 de 2018
258 17/12/2018 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 258 de 2018
257 06/11/2018 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 257 de 2018
30/09/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2018 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
256 18/06/2018 INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 256 de 2018
14/06/2018 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
255 14/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 255 de 2018
30/04/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
254 20/04/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PREFEITA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 Lei Nº. 254 de 2018
253 11/04/2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA A SUL DA AVENIDA PREFEITO IVO PINTO RAMALHO, FAZENDO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA TIMBAÚBA NO BAIRRO BELA VISTA. 2018 Lei Nº. 253 de 2018
28/02/2018 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
253 26/12/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL SEVERINO NUNES DA SILVA, COM INÍCIO NA RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 253 de 2017
252 26/12/2017 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 181/2013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB). 2017 Lei Nº. 252 de 2017
21/12/2017 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
21/12/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
251 21/12/2017 AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 251 de 2017
250 21/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 250 de 2017
249 21/12/2017 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 249 de 2017
248 21/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. 2017 Lei Nº. 248 de 2017
247 31/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEIº 207/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 247 de 2017
30/09/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
246 28/07/2017 ACRESCENTA O ARTIGO 104-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA. 2017 Lei Nº. 246 de 2017
19/07/2017 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
245 19/07/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 245 de 2017
30/06/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2017 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
244 31/05/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 244 de 2017
243 02/05/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO E AO SUL DA AVENIDA TIMBAÚBA, NO BAIRRO BELA VISTA. 2017 Lei Nº. 243 de 2017
30/04/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
242 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL LUZ DIVINA, NO BAIRRO BELA VISTA. 2017 Lei Nº. 242 de 2017
241 27/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 241 de 2017
28/02/2017 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
240 27/02/2017 CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 240 de 2017
239 08/02/2017 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 Lei Nº. 239 de 2017
31/12/2016 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2016 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
16/12/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
237 16/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 237 de 2016
238 14/12/2016 ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 – CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO – PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 238 de 2016
236 14/12/2016 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 236 de 2016
235 14/12/2016 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 235 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
234 27/09/2016 FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 234 de 2016
31/08/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/06/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
233 01/06/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 233 de 2016
232 31/05/2016 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 232 de 2016
231 31/05/2016 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 Lei Nº. 231 de 2016
30/04/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2015 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/04/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/02/2015 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
05/12/2014 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
218 05/12/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AO PROFISSIONAL DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 218 de 2014
217 05/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 217 de 2014
216 28/11/2014 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 216 de 2014
215 28/11/2014 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 215 de 2014
30/09/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
214 19/09/2014 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2014 Lei Nº. 214 de 2014
213 19/09/2014 AUTORIZA A DOAÇÃO DE “UM TERRENO” SITUADO NA PROPRIEDADE DENOMINADA “TIMBAÚBA” DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, MEDINDO 3,0 HECTARES, LIMITANDO-SE AO SUL, COM OS VENDEDORES: LESTE, COM HERDEIROS DE FRANCISCO SALES RAMALHO, POR CERCAS E A OESTE COM JOSÉ JOB DA SILVA, CADASTRO NO INCRA SOB O Nº 206.180.000.914-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 213 de 2014
212 08/09/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 212 de 2014
31/08/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
10/06/2014 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
211 10/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 211 de 2014
210 23/05/2014 AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. 2014 Lei Nº. 210 de 2014
30/04/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
209 03/04/2014 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 209 de 2014
208 21/03/2014 ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 208 de 2014
207 03/03/2014 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 207 de 2014
28/02/2014 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
206 24/02/2014 DISPÕE SOBRE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 Lei Nº. 206 de 2014
31/12/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
205 04/12/2013 ESTABELECE CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 205 de 2013
204 04/12/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA SERRA GRANDE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 204 de 2013
03/12/2013 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/12/2013 2014 PPA - PLANO PLURIANUAL
203 03/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 203 de 2013
202 03/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. 2013 Lei Nº. 202 de 2013
201 03/12/2013 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 201 de 2013
200 03/12/2013 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO POR MEIO DE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS ESPECÍFICOS, QUE RETORNARÃO A CATEGORIA DE BENS DOMINAIS, PARA VENDA NA MODALIDADE LEILÃO, BEM COMO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 200 de 2013
199 29/11/2013 CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO (A) PARA ATENDIMENTO DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 199 de 2013
198 29/11/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO. 2013 Lei Nº. 198 de 2013
197 25/10/2013 INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 197 de 2013
196 25/10/2013 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 196 de 2013
30/09/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
195 20/09/2013 DEFINE OS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 195 de 2013
194 13/09/2013 DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 194 de 2013
31/08/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2013 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
12/06/2013 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
193 12/06/2013 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 193 de 2013
192 12/06/2013 AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO. 2013 Lei Nº. 192 de 2013
191 12/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 191 de 2013
190 07/06/2013 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL FILARMÔNICA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 190 de 2013
189 24/05/2013 REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 189 de 2013
188 17/05/2013 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO DO SR. GERALDO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 188 de 2013
187 10/05/2013 CRIA A BANDA MÚSICAL MUNICIPAL DE SERRA GRANDE. 2013 Lei Nº. 187 de 2013
30/04/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
186 26/04/2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR FRENTES DE TRABALHO DE NATUREZA OPERACIONAL, VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA ABSORVER O CONTIGENTE DE DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 186 de 2013
185 12/04/2013 CONCEDE GRATIFICAÇÃO À AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS PARA TEMPORARIAMENTE EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES CUMULATIVAMENTE DOS DOIS CARDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 2013 Lei Nº. 185 de 2013
184 12/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE – PB. 2013 Lei Nº. 184 de 2013
183 27/03/2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119 DE 15 DE AGOSTO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE), PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR. 2013 Lei Nº. 183 de 2013
182 25/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. 2013 Lei Nº. 182 de 2013
181 28/02/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB. 2013 Lei Nº. 181 de 2013
28/02/2013 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
180 21/02/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 180 de 2013
179 21/02/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 Lei Nº. 179 de 2013
178 21/02/2013 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTIRUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATICOS E ADMINISTRATIVOS DE SERRA GRANDE. 2013 Lei Nº. 178 de 2013
10/12/2012 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
177 10/12/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2012 Lei Nº. 177 de 2012
176 10/12/2012 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 176 de 2012
163 03/06/2011 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 Lei Nº. 163 de 2011
142 18/03/2009 CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 092/1997 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 142 de 2009
094 22/11/2004 ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2004 Lei Nº. 094 de 2004
089 02/04/2004 RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA GRANDE. 2004 Lei Nº. 089 de 2004
092 14/11/1997 REDEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECENDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1997 Lei Nº. 092 de 1997
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Emitido dia 03/03/2024 às 18:25:55