| | 11/09/2023 | TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. | 2023 | TERMO DE ADESÃO |
| | 30/08/2023 | PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SERRA GRANDE-PB | 2023 | PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
| 005 CMDCA | 04/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 004 CMDCA | 03/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 31/07/2023 | Lista Final de Candidatos Habilitados com Números para Eleição do Conselho Tutelar 2023. | 2023 | ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
| 003 CMDCA | 20/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 12/06/2023 | | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 344 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 343 | 12/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/05/2023 | | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/05/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 342 | 29/05/2023 | ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CADA CASO. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 12/05/2023 | APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE PB DO ANO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 010 | 05/04/2023 | DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA. | 2023 | DECRETO |
| 006 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 30/03/2023 | | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 009 | 16/03/2023 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 341 | 13/03/2023 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 340 | 13/03/2023 | DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO). | 2023 | RESOLUÇÕES |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2023 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 001 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 339 | 22/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 22/12/2022 | | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 338 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 337 | 22/12/2022 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 30/11/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 336 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 335 | 26/10/2022 | DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 334 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 333 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 332 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 331 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 330 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 329 | 30/08/2022 | ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TEMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/07/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 013 | 13/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 08/06/2022 | | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 328 | 08/06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 30/05/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 327 | 06/05/2022 | INSTITUI O SISE-SUS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 003 | 02/02/2022 | APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| | 31/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 27/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 26/01/2022 | EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 24/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 21/01/2022 | EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 20/01/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 20/01/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 326 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DO PRÊMIO QUALIFAR SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 325 | 20/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DO PRÊMIO PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 324 | 08/12/2021 | INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 323 | 06/12/2021 | INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 322 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 321 | 01/12/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 320 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA DONA EDITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 319 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 318 | 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 23/11/2021 | COPA TOTINHO DE FUTEBOL 2021 | 2021 | COPA TOTINHO 2021 |
| | 16/11/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 317 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 316 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 315 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 314 | 16/11/2021 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 313 | 19/10/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 28/07/2021 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/07/2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB E A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB. | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL |
| 018S | 08/07/2021 | ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 21/06/2021 | ESTE EDITAL VISA CONTEMPLAR 05 PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS (LIVES), EM VÍDEO, REALIZADOS POR ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, TAIS COMO CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS, PRODUZIDOS DE FORMA INDEPENDENTE PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMAS PRÓPRIAS E TAMBÉM NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE. | 2021 | EDITAL |
| | 17/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 312 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 311 | 17/06/2021 | DA NOVA REDAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 310 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 10, DE AVENIDA EGÍDIO FERREIRA DA SILVA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 309 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 308 | 17/06/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 307 | 02/06/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DE RUA DALCIRA LANDIM RAMALHO, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA JOÃO DA SILVA SOBRINHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/05/2021 | | 2021 | SIAFIC |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 306 | 04/05/2021 | DETERMINA QUE AS ACADEMIAS, SALÕES DE AERÓBICAS, E ATIVIDADES FÍSICAS SIMILARES, SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 305 | 09/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIÃO CLUBE SERRA-GRANDENSE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SILVA SOBRINHO, DE JOÃO DA SILVA LEITE, JOÃO BALAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA. | 2020 | DECRETO |
| 304 | 25/03/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 303 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI Nº 149/2010. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 18/03/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 302 | 17/03/2021 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 301 | 17/03/2021 | ENQUADRA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 163/2011. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 106 | 11/03/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB, E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
| 40F | 11/03/2021 | DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR | 2021 | DECRETO |
| 009 | 11/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 08/03/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 006 | 03/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 12/02/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 18/11/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 300 | 18/11/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 299 | 09/11/2020 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 298 | 09/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 297 | 09/11/2020 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 296 | 26/10/2020 | PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 289/2020. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 295 | 10/09/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 294 | 08/09/2020 | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 293 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 20, DE RUA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, ZÉ MANDINGA, VEVEI FICA LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA ESTANDISLAU NUNES, INICIANDO NO FINAL DA TRAVESSA PEDRO ABÍLIO, SENTIDO OESTE DA CIDADE. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 292 | 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DO SITIO CAITITU, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, DE AÇUDE PÚBLICO JOÃO ESTEVÃO DA SILVA, O ESTEVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 291 | 24/08/2020 | DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA GRANDE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 290 | 30/06/2020 | INSTITUI E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE-PB, REVOGA A LEI Nº. 015 DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 289 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 288 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE FERREIRA (ANTÔNIO SOBRINHO). | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 287 | 30/06/2020 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 286 | 30/06/2020 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 15/06/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 285 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE VEREADOR JOSÉ RUFINO SOBRINHO ZENI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 284 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 283 | 24/03/2020 | INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 282 | 20/12/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 281 | 11/12/2019 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 280 | 03/12/2019 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009 E 240/2017 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 279 | 03/12/2019 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 278 | 03/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 277 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 276 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 275 | 24/10/2019 | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PEDAGOGIA MAGISTÉRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA CATEGORIA CNH D, AJUDANTE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 274 | 24/10/2019 | AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO NICÓ NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 273 | 04/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 272 | 09/09/2019 | FIXA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 271 | 09/09/2019 | AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA PB-382 NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E TERMINA NA PB-400 NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 270 | 09/09/2019 | INCORPORA TERRAS RURAIS À ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 269 | 26/08/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 14/05/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 268 | 14/05/2019 | DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 267 | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 266 | 13/05/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE QUE ESTEJAM EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 265 | 29/04/2019 | INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 262 | 21/12/2018 | AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 261 | 21/12/2018 | ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL COM BASE NA LEI 13.708/2018, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL DE Nº 11.350/2006, EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 17/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 260 | 17/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 259 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 258 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 257 | 06/11/2018 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 256 | 18/06/2018 | INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 14/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 255 | 14/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 254 | 20/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PREFEITA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 253 | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA A SUL DA AVENIDA PREFEITO IVO PINTO RAMALHO, FAZENDO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA TIMBAÚBA NO BAIRRO BELA VISTA. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2018 | | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 253 | 26/12/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL SEVERINO NUNES DA SILVA, COM INÍCIO NA RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 252 | 26/12/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 181/2013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2013 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB). | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/12/2017 | | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 21/12/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 251 | 21/12/2017 | AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 250 | 21/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 249 | 21/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 248 | 21/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 247 | 31/10/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E REVOGA A LEIº 207/2014 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 246 | 28/07/2017 | ACRESCENTA O ARTIGO 104-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECÍFICA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/07/2017 | | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 245 | 19/07/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 244 | 31/05/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 243 | 02/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO ESQUERDO E AO SUL DA AVENIDA TIMBAÚBA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 242 | 27/03/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE COMBUSTÍVEL LUZ DIVINA, NO BAIRRO BELA VISTA. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 241 | 27/03/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2017 | | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 240 | 27/02/2017 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 239 | 08/02/2017 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2016 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2016 | | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 16/12/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 237 | 16/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 238 | 14/12/2016 | ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 236 | 14/12/2016 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 235 | 14/12/2016 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 234 | 27/09/2016 | FIXA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO PARA A LEGISLATURA 2017-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 01/06/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 233 | 01/06/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 232 | 31/05/2016 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 231 | 31/05/2016 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/02/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 05/12/2014 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 218 | 05/12/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AO PROFISSIONAL DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 217 | 05/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 216 | 28/11/2014 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 215 | 28/11/2014 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 214 | 19/09/2014 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 213 | 19/09/2014 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NA PROPRIEDADE DENOMINADA TIMBAÚBA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, MEDINDO 3,0 HECTARES, LIMITANDO-SE AO SUL, COM OS VENDEDORES: LESTE, COM HERDEIROS DE FRANCISCO SALES RAMALHO, POR CERCAS E A OESTE COM JOSÉ JOB DA SILVA, CADASTRO NO INCRA SOB O Nº 206.180.000.914-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 212 | 08/09/2014 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 10/06/2014 | | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 211 | 10/06/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 210 | 23/05/2014 | AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 209 | 03/04/2014 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 208 | 21/03/2014 | ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 207 | 03/03/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 206 | 24/02/2014 | DISPÕE SOBRE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 205 | 04/12/2013 | ESTABELECE CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 204 | 04/12/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA SERRA GRANDE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/12/2013 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 03/12/2013 | | 2014 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 203 | 03/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 202 | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 201 | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 200 | 03/12/2013 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO POR MEIO DE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS ESPECÍFICOS, QUE RETORNARÃO A CATEGORIA DE BENS DOMINAIS, PARA VENDA NA MODALIDADE LEILÃO, BEM COMO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 199 | 29/11/2013 | CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO (A) PARA ATENDIMENTO DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 198 | 29/11/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 197 | 25/10/2013 | INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 196 | 25/10/2013 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 195 | 20/09/2013 | DEFINE OS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 194 | 13/09/2013 | DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 12/06/2013 | | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 193 | 12/06/2013 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 192 | 12/06/2013 | AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 191 | 12/06/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 190 | 07/06/2013 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL FILARMÔNICA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 189 | 24/05/2013 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 188 | 17/05/2013 | CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO DO SR. GERALDO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 187 | 10/05/2013 | CRIA A BANDA MÚSICAL MUNICIPAL DE SERRA GRANDE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 186 | 26/04/2013 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR FRENTES DE TRABALHO DE NATUREZA OPERACIONAL, VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA ABSORVER O CONTIGENTE DE DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 185 | 12/04/2013 | CONCEDE GRATIFICAÇÃO À AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS PARA TEMPORARIAMENTE EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES CUMULATIVAMENTE DOS DOIS CARDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 184 | 12/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE PB. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 183 | 27/03/2013 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119 DE 15 DE AGOSTO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE), PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 182 | 25/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 181 | 28/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 180 | 21/02/2013 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 179 | 21/02/2013 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 178 | 21/02/2013 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, INSTIRUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMUP, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATICOS E ADMINISTRATIVOS DE SERRA GRANDE. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/12/2012 | | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 177 | 10/12/2012 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS DA ESTRUTURA BÁSICA DA PREFEITURA DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 176 | 10/12/2012 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 163 | 03/06/2011 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 142 | 18/03/2009 | CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL 092/1997 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 094 | 22/11/2004 | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 089 | 02/04/2004 | RESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE SERRA GRANDE. | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 092 | 14/11/1997 | REDEFINE A ESTRUTURA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECENDO O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1997 | LEI MUNICIPAL |