| 001 | 11/03/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 002 | 02/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL | 2024 | EDITAL |
| 001 | 02/02/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL | 2024 | EDITAL |
| 003 | 27/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 20/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 20/10/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL. | 2023 | EDITAL |
| 005 CMDCA | 04/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 004 CMDCA | 03/08/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 001.2023.026603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 003 CMDCA | 20/06/2023 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 007 | 12/05/2023 | APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE PB DO ANO DE 2023. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 17/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 04/04/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 002 | 23/03/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 13/02/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO). | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 10/01/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS. | 2023 | RESOLUÇÕES |
| 006 | 09/12/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 29/06/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 004 | 30/05/2022 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 003 | 02/02/2022 | APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 005 | 27/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 004 | 26/01/2022 | EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2022 | EDITAL |
| 003 | 24/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 21/01/2022 | EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 20/01/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 20/01/2022 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/01/2022 | CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS. | 2022 | EDITAL |
| | 23/11/2021 | COPA TOTINHO DE FUTEBOL 2021 | 2021 | COPA TOTINHO 2021 |
| 004 | 28/07/2021 | CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 001 | 19/07/2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB E A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB. | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL |
| 001 | 21/06/2021 | ESTE EDITAL VISA CONTEMPLAR 05 PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS (LIVES), EM VÍDEO, REALIZADOS POR ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, TAIS COMO CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS, PRODUZIDOS DE FORMA INDEPENDENTE PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMAS PRÓPRIAS E TAMBÉM NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE. | 2021 | EDITAL |
| | 31/05/2021 | | 2021 | SIAFIC |
| 002 | 15/03/2021 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV. | 2021 | RESOLUÇÕES |
| 106 | 11/03/2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB, E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER. | 2021 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |