Modalidade Número da Licitação |
Publicação Objeto |
Abertura Situação |
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CONCORRÊNCIA CONCORRENCIA 001 | PUBLICAÇÃO: 20/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO SÍTIO AGUIAR, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, CONFORME ESPECIFI [...] | 31/05/2024
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PREGÃO PREGAO ELETRONICO 004/2024 | PUBLICAÇÃO: 23/04/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, 0KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. | 10/05/2024
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PREGÃO PREGAO ELETRONICO 003/2024 | PUBLICAÇÃO: 27/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS VINCULADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, OU SEJA, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV E PAIF-CENTRO DE [...] | 12/04/2024
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CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PUBLICA 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 09/03/2024 / TIPO: INEXIGÍVEL CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2024, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | 01/04/2024
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PREGÃO PREGAO ELETRONICO 002/2024 | PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB | 25/03/2024
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PREGÃO PREGAO ELETRONICO 001/2024 | PUBLICAÇÃO: 12/03/2024 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO: O PRODUTO DEVERÁ SER 0KM | 25/03/2024
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PREGÃO PP 060/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONFORME TABELA DA ABC FARMA, NO EXERCÍCIO DE 2024, ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. MAIOR PORCENTAGEM DESCONTO | 22/01/2024
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PREGÃO PP 059/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. | 22/01/2024
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PREGÃO PP 058/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. | 18/01/2024
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PREGÃO PP 057/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. | 17/01/2024
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PREGÃO PP 056/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. | 16/01/2024
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PREGÃO PE 055/2023 | PUBLICAÇÃO: 29/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES COM A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA GRANDE - PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. | 15/01/2024
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PREGÃO PP 054/2023 | PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA SERVIÇOS DE PASSAGENS EM TRANSPORTE TIPO VAN DESTINOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. | 09/01/2024
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PREGÃO PP 052/2023 | PUBLICAÇÃO: 22/12/2023 / TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E IMPRESSÃO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE - PB, NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME [...] | 08/01/2024
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PREGÃO PP 053/2023 | PUBLICAÇÃO: 22/01/2023 / TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO EDITAL. | 08/01/2024
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Local | Endereço | Horário | Contatos | |
SALA DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO | RUA VICENTE LEITE DE ARAÚJO, nº 01 CENTRO | DAS 8H ÀS 12H | - - - | cplserragrande@gmail.com |
Nome | Link |
PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | www.portaldecompraspublicas.com.br |
Licitação é procedimento administrativo formal em que a Administração Publica convoca, por meio de condições estabelecidas em ato próprio (edital ou convite), empresas interessadas na apresentação de propostas para o oferecimento de bens e serviços. Objetiva garantir a observância do principio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, de maneira a assegurar oportunidade igual a todos os interessados e a possibilitar o comparecimento ao certame do maior numero possível de concorrentes.
A Constituição Federal, fundamentou em seu art. 37, inciso XXI, a obrigatoriedade do procedimento licitatório nas contratações da administração pública, e a Lei 8.666/93, art. 2º, regulamento os procedimentos, a fim de valer a obrigatoriedade dos mesmos.
As licitações são regulamentadas pela Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, também chamada Lei Geral das Licitações, que normatiza as concorrências, tomadas de preços, convites, leilão e concursos; os pregões foram formalizados pela lei 10.520 de 17 de julho de 2002.
Todos os órgãos da Administração Pública direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios estão obrigados à licitação.
Qualquer empresa que atenda os requisitos do edital pode contratar com a administração pública, só é necessário estar em dia com os documentos fiscais, e os demais solicitados no edital pertinente ao seu ramo de atividade.