DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]

ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TEMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OU [...]

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – QUALIFAR – SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PR [...]

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRI [...]

INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA "DONA EDITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA [...]

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA [...]

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DA [...]

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.

ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE.

DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Francisca Leonila Virgolino Nunes, Cargo: Professor Ed Basica E III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Francisca Marta Ferreira Estevam, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Damiao da Silva Damasio, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Carlos Andre Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Exoneração, Agente: Luciene de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Jose Ferraz de Alexandria, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Exoneração, Agente: Denis Willian de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CMPC - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - BIÊNIO 2023/2025 - E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacância, Agente: Charles Wendel Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Thiana Fabiana Silva de Oliveira da Veiga, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Jose Nailton Nunes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Martins de Sousa Silva., Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Luênnya Jolly Xavier de Oliveira, Cargo: Odontólogo(a) Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Paulo Temoteo de Souza, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Concessão Licença sem vencimentos, Agente: Francisco Iemirton de Abreu Moreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Valdir Pereira da Fonseca, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Concessão de Licença, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença, Agente: Everton Braz Cezario, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença, Agente: Niwlandes de Farias Araujo, Cargo: Professor de Matematica AIII, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Jose Dallas Silva Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde