Convênio: 12996/2020

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/12/2024

Data da publicação: 07/01/2021

Data da celebração: 29/12/2020

Conta bancaria: 168920

Valor da contrapartida: 5.000,00

Valor pactuado: 4.705.000,00

Número do instrumento: 902453

Informações do objeto

CONSTRUCAO DO ACUDE SACO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SACO, PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES AGUIAR DE BAIXO, AGUIAR DE CIMA, CUSCUZEIRO, LOURENCO, GAMELEIRA E CARRASCO, NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB

CONTRAPARTIDA

R$ 5.000,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 4.700.000,00

PACTUADA

R$ 4.705.000,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: SÉRGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE

Responsável: JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ

Sem informações até o momento

Valor proponente	Data pagamento Proponente	Valor concedente	Data pagamento concedente

O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.975 habitantes, de acordo com o censo do IBGE de 2010.

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Descrição	Link
12996/2020	https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br/voluntarias/ConsultarProposta/ResultadoDaConsultaDeConvenioSelecionarConvenio.do?sequencialConvenio=902453&Usr=guest&Pwd=guest

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