NOMEAÇÃO: 085/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

CONCESSÃO: 084/2026

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Geane Juvêncio da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAÇÃO: 083/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 094 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA PRESENTE.

LEI MUNICIPAL: 424/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 423/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR “JOÃO BALAIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 422/2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0413/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]

DECRETO: 159/2026

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRA GRANDE-PB, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA ORGANIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRO [...]

DECRETO: 071/2026

INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL –PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2026

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 26 DE MAIO DE 2026.