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LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
06/07/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
09/12/2025LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - ANUAL/2026
09/12/2025NOMEAÇÃO: 085/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.
21/08/2026: 084/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO REALIZADO PELO SERVIDOR
19/08/2026EXONERAÇÃO: 083/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 094 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA PRESENTE.
17/08/2026LEI MUNICIPAL: 424/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/07/2026LEI MUNICIPAL: 423/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR JOÃO BALAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2026LEI MUNICIPAL: 422/2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0413/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O [...]
20/05/2026DECRETO: 071/2026
INSTITUI, DIVULGA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026DECRETO: 056/2026
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 26 DE MAIO DE 2026.
25/05/2026DECRETO: 033/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
24/04/2025
