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📌 Portaria de Nomeação

📅 21/01/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Combate a Desertificação (CMCD).

LEI Nº 356/2023

📌 Lei Municipal

📅 15/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº 344/2023.

📌 Lei Municipal

📅 14/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº 328/2022.

📌 LDO

📅 09/06/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 321/2021

📌 Lei Municipal

📅 01/12/2021

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei nº 315/2021

📌 Lei Municipal

📅 16/11/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 à 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 356/2023

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📅 09/06/2022

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📅 17/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PE 004/2026

Pregão Eletrônico

Publicado: 5/02/2026

Tipo: Menor preço

Valor Estimado: 717.740,40

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do município de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital

PE 003/2026

Pregão Eletrônico

Publicado: 5/02/2026

Tipo: Menor preço

Valor Estimado: 783.355,80

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades com a merenda escolar da rede municipal de ensino de Serra Grande - PB, conforme especificações no edital

Dispensa 006/2026

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021)

Publicado: 27/01/2026

Tipo: Menor preço

Valor Estimado: R$ 54.000,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB

DISPENSA Nº 005/2026

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021)

Publicado: 26/01/2026

Tipo: Menor preço

Valor Estimado: R$ 50.799,96

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES INSTRUÍDAS NA NORMATIVA RFB N° 2.043/2021, NA TRANSMISSÃO DE RETORNO DE DADOS, PRODUÇÃO DE RELATÓRIOS EFD-REINF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB

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