O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O R [...]
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EENTOS LOCALIZADA AS MARGENS DA PB-382 DE JOÃO DA SILVA LEITE MAIS CONHECIDO POR "JOÃO BALAIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVIS [...]
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 405/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, A [...]
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.
