Vicente Antonio da Silva Neto
Prefeito(a)
João Francisco de Souza Neto
Vice-prefeito(a)
Rua Vicente Leite de Araujo , Nº 01 - Centro - CEP: 58.955-000
das 7h às 13h
prefeitura@serragrande.pb.gov.br
Rua Vicente Leite de Araújo , Nº 01 - Centro - CEP: 58.955-000
das 7h às 13h
administracao@serragrande.pb.gov.br
Rua Vicente Leite de Araújo , Nº 01 - Centro - CEP: 58.955-000
das 7h às 11h - das 13h às 17h
semag@serragrande.pb.gov.br
Rua Campo Santo , Nº SN - Centro - CEP: 58.955-000
7h às 11h 13h às 17h
semas@serragrande.pb.gov.br
Rua Vicente Leite de Araújo , Nº 01 - Centro - CEP: 58.955-000
8h às 12h 14h às 18h
secult@serragrande.pb.gov.br
Av. Prefeito Ivo Pinto Ramalho , Nº SN - Centro - CEP: 58.955-000
das 7h às 13h
seduc@serragrande.pb.gov.br
Rua Vicente Leite de Araújo , Nº 01 - Centro - CEP: 58.955-000
das 7h às 13h
sefin@serragrande.pb.gov.br
Rua Vicente Leite de Araújo , Nº 01 - Centro - CEP: 58.955-000
7h às 11h 13h às 17h
seinfra@serragrande.pb.gov.br
Av. Prefeito Ivo Pinto Ramalho , Nº SN - Centro - CEP: 58.955-000
das 8h às 12h - das 14h às 18h
(00) 0.0000-0000
saude@serragrande.pb.gov.br
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE [...]
ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS P [...]
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECÍFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA L [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA L [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA L [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA L [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA L [...]
ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNI [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISE-SUS SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DO PRÊMIO QUALIFAR SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA A [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DO PRÊMIO PREVINE BRASIL PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979 [...]
INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA "DONA EDITE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE D [...]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE D [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE D [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.
CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO NOVO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO DA SILVA LEITE.
DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL DAS REPARTIÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, DURANTE OS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIR [...]
Indefere Pedido de Revisão, Agente: Diego Pimentel Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Redução de Jornada de Trabalho, Agente: Francisco Trajano de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Retorno Licença, Agente: Erisvan Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Edficações, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Maria Leide Meire de Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Manoel Trajano Neto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Luthymilla Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Concessão de Licença, Agente: Jose Cleudo Xavier da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Juliana Rodrigues de Almeida, Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa e Josefa Cipriano de Sousa Job, Cargo: Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA de Serra Grande. Porta [...]
Readaptação Funcional, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Francisca Mikaelly Pereira e Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Dionisio Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designação, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maiza Sudario Dias, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Rejane da Silva Abreu, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Renato Claudino Miguel, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Jose Celio Dionisio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Francisca Edicleide da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Símbolo CCS 02, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Vandressa Laene de Abreu Abilio, Cargo: Assessor Tecnico AT3, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Lucialda Cesario de Oliveira, Cargo: Assessor de Coordenação de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Vagna de Sousa Lima Martins, Cargo: Coordenador(a) do CRAS, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Alana de Araújo, Cargo: Coordenador(a) do SCFV, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ivanilson Ferreira Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Jose Allan Marques de Abreu Bernado, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Saulo Dias de Farias, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação Cumulativa sem Ônus e Interinamente, Agente: David Silva Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Suely Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
