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Lista de Portarias Foram encontrados 166 registros

CONCESSÃO: 063/2026 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUCILANDIA CESARIO DE SOUSA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 062/2026 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: THIAGO JOSE DA SILVA

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA URBANA

CONCESSÃO: 061/2026 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: FRANCISCO LOPES DA SILVA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 060/2026 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: CLEONANCIO RUFINO DE ARAUJO

Cargo: MOTORISTA CNH D

CONCESSÃO: 059/2026 01/06/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR

Agente: FRANCISCO IEMIRTON DE ABREU MOREIRA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 058/2026 29/05/2026

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 057/2026 18/05/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: Cicero Diogenes Leite Lima

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 056F/2026 15/05/2026

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DESIGNAÇÃO: 055/2026 11/05/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Agente: DIEGO PIMENTEL SOARES

Cargo: MOTORISTA CNH D

CRIAÇÃO: 053/2026 05/05/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 052/2026 05/05/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: Damião Gilvan Gomes

Cargo: AGENTE DE LIMPEZA URBANA

CONCESSÃO: 050/2026 20/04/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO REALIZADO PELO SERVIDOR,

Agente: PALOMA GRAZIELLY LIMA TRAJANO

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

NOMEAÇÃO: 049/2026 15/04/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 048/2026 15/04/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: GEANE JUVÊNCIO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 047/2026 15/04/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: ERIVAN LEITE DA SILVA

Cargo: COVEIRO

CONCESSÃO: 046/2026 14/04/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO REALIZADO PELO SERVIDOR,

Agente: CAROLAINE FERREIRA DA SILVA

Cargo: TECNICO EM FARMÁCIA

NOMEAÇÃO: 036/2026 18/03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 094 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA PRESENTE.

Agente: Luis João Adelino Filho

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO AT1

EXONERAÇÃO: 035/2026 18/03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS NOS TERMOS DO ART. 60º, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 094 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA PRESENTE.

Agente: FELIPE FERREIRA DE CASTRO COSTA

Cargo: ASSESSOR TECNICO AT1

NOMEAÇÃO: 034/2026 16/03/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 033/2026 13/03/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 032/2026 13/03/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: Francisco Calixto da Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 031/2026 07/03/2026

ART. 1º - DEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MANOEL TRAJANO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI , MAT. 8448 PELO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, COM RETORNO ÁS ATIVIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026;

Agente: MANOEL TRAJANO NETO

Cargo: GARI

VACÂNCIA: 029/2026 05/03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ARTIGO 60 DA CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELA PRESENTE.

Agente: CIDINELIO TRAJANO DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: 028/2026 02/03/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JOSE GILIARDI DE ABREU

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 027/2026 02/03/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: DANIELE DA SILVA LEITE DE SOUZA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 016/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – BIÊNIO 2026/2028 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 152EC/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO– BIÊNIO 2026/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ, LUCILANDIA CESARIO DE SOUSA, MARIA REJANE DA SILVA ABREU

EXONERAÇÃO: 146A/2025 17/11/2025

Exoneração, Agente: Joao Bosco Cavalcante, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOAO BOSCO CAVALCANTE

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 122F/2025 08/08/2025

Exoneração, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSELANDIA FERREIRA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - COMISSIONADO

NOMEAÇÃO: 117CM/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Serra Grande – PB e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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