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Lista de Portarias Foram encontrados 204 registros

NOMEAÇÃO: 034/2026 16/03/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 033/2026 13/03/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 032/2026 13/03/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: Francisco Calixto da Silva

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 031/2026 07/03/2026

ART. 1º - DEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MANOEL TRAJANO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI , MAT. 8448 PELO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, COM RETORNO ÁS ATIVIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026;

Agente: MANOEL TRAJANO NETO

Cargo: GARI

VACÂNCIA: 029/2026 05/03/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ARTIGO 60 DA CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELA PRESENTE.

Agente: CIDINELIO TRAJANO DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: 028/2026 02/03/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JOSE GILIARDI DE ABREU

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 027/2026 02/03/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: DANIELE DA SILVA LEITE DE SOUZA

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 023/2026 20/02/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUIS TRAJANO DE SOUZA JUNIOR

Cargo: Auxiliar de Pedreiro

NOMEAÇÃO: 022/2026 09/02/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 021/2026 09/02/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JOSE ALLAN MARQUES DE ABREU BERNADO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 018C/2026 02/02/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ART. 60, INCISO XI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR, PELA PRESENTE,

Agente: Joseane Ferreira Cavalcante

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 017/2026 21/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE AS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 016/2026 21/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – BIÊNIO 2026/2028 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 015/2026 21/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JOAO BATISTA DE SOUSA

Cargo: VIGILANTE

CESSÃO: 014/2026 21/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,

Agente: FRANCISCA LEONILA VIRGOLINO NUNES

Cargo: PROFESSOR ED BASICA - F III

CONCESSÃO: 013/2026 12/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: MIKE SOUZA SILVA

Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

CONCESSÃO: 012/2026 12/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: ANA LIGIA PEREIRA PINTO DE SOUSA

Cargo: COVEIRO

NOMEAÇÃO: 011/2026 08/01/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E LEGISLAÇÃO ESPECIAL, PELA PRESENTE.

Agente: Roseane Fernando Caitano dos Santos

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 010/2026 08/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: IVANILSON FERREIRA RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 009/2026 07/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: IDALBERTO LEITE DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 007/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUIZ TRAJANO DA SILVA

Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 006/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: RITA DE KACIA CAVALCANTE DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 005/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JACINTA DE FATIMA NUNES

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: 004/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: MARIZA SILVA DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 003/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: JAILSON BASILIO DE ARAUJO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 002/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: MARIA ERINALDA DOS SANTOS

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 001/2026 05/01/2026

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,

Agente: LUTHYMILLA ALVES DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO EFETIVO

NOMEAÇÃO: 152EC/2025 16/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO– BIÊNIO 2026/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARIA VIDAL DE MOURA CRUZ, LUCILANDIA CESARIO DE SOUSA, MARIA REJANE DA SILVA ABREU

EXONERAÇÃO: 146A/2025 17/11/2025

Exoneração, Agente: Joao Bosco Cavalcante, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOAO BOSCO CAVALCANTE

Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 122F/2025 08/08/2025

Exoneração, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: ROSELANDIA FERREIRA DE FREITAS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR - COMISSIONADO

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