PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO À INTERNET BANDA LARGA DE 500 MEGAS BANDA LARGA FIBRA ÓPTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE NA CASA DE APOIO MUNICIPAL PARA PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO TFD NA GRANDE JOÃO PESSOA, LOCALIZADA À AV CAPITÃO JOSÉ PESSOA, 835, JAGUARIBE, CEP 58.015-345, CONFORME PLANO CONTRATADO.
PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
ATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS E ESCOLHA DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - BIÊNIO 2026/2028.
CONVOCA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAREM DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB.
TORNA PÚBLICO O RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2025 - CMDCA, COM A SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.
ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - SERRA GRANDE-PB.
PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE RESULTADO FINAL.
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, APRESENTADAS AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERRA GRANDE - PARAÍBA.
PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE RESULTADO PRELIMINAR.
PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL - EDUCA MAIS SERRA GRANDE.
EDITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕESPERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS PROGRAMA DE FOMENTO DE EMERGÊNCIACULTURAL NOS TERMOS DA LEI PNAB (LEI Nº 14.399/2022) LEI ALDIR BLANC
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, AFIM DE PRESTAR SERVIÇOS PARA A MUNICIPALIDADE DE SERRA GRANDE-PB COMO OFICINEIROS, DENTRO DA GRADE DE PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE 01 PROFISSIONAL, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM EXPERIÊNCIA, PRÁTICA E SOBRETUDO O CONHECIMENTO ABRANGENTE NO SETOR DE ARTICULAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO CONHECIMENTOS JURÍDICOS E APOIO OPERACIONAL COMO UM TODO, COM POTENCIAL E CAPACIDADE DE ANALISAR DOCUMENTOS E NORMAS QUE ENVOLVAM A REALIZAÇÃO E/OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À EXECUÇÃO DE PROJETOS E POLÍTICAS PÚBLICAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PRESTANDO ORIENTAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, BEM COMO EMITINDO PARECERES TÉCNICOS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 012/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL DO AUDIOVISUAL N° 001/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 11/2024 - PARA REUTILIZAÇÃO DE VALORES REMANESCENTES DO EDITAL N° 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - DITAL DE APOIO À ATIVIDADES PRODUÇOES ARTÍSTICO CULTURAIS EM REGIÕES PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS E EM COMUNIDADES TRADICIONAIS.
REGULAMENTA O III FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 30 DE JUNHO A 01 DE JULHO DE 2024.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR
ATA DE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSO - PAAR
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2024 MANISTAÇÃO CULTURAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE MANISTAÇÃO CULTURAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DA REDE MUNICIPAL DE ACORDO COM O DECRETO N 027/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECERISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 E Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - MANIFESTAÇÕES CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL.
TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB AO CONVÊNIO DA NFS-E, CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS (ABRASF), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), E DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS (FNP), OBJETIVANDO A ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA, BEM COMO EXERCER OPÇÃO POR PRODUTOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 199 DA LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.
