DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DO SCFV E A COMPRA DE FARDAMENTO PARA TRABALHADORES DO SUAS COM RECURSO DO FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2020 PARA O ANO DE 2021, ORIUNDO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.
EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.
EDITAL DE DESISTÊNCIA EM ASSUMIR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL - FNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CO-FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEITO TITULAR EM GOZO DE FÉRIAS.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MOVÉL, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB E A CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB.
ESTE EDITAL VISA CONTEMPLAR 05 PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS VIRTUAIS (LIVES), EM VÍDEO, REALIZADOS POR ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, TAIS COMO CANTORES, INSTRUMENTISTAS OU BANDAS, PRODUZIDOS DE FORMA INDEPENDENTE PARA EXIBIÇÃO EM PLATAFORMAS PRÓPRIAS E TAMBÉM NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB, E A EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER.
