DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI Nº 149/2010.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AO PROFISSIONAL DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” DO MINISTÉRIO DA SAÚDE VINCULADO AO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERIMENTO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IGOR GONCALVES DA SILVA, CONSELHEIRO TUTELAR

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DO PARECER DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SISTEMA GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS - SIGTV.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 033/2021 - SEC.SAÚDE

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 032/2021 - SEC.SAÚDE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL PARA A GESTÃO DO NEGÓCIO RESTADA A EMPRESAS E OUTRAS ORGANIZAÇÕES, EM MATÉRIA DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REENGENHARIA, CONTROLE ORÇAMENTÁRIA, INFORMAÇÃO, GESTÃO, COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO, ATIVIDADES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ÁREAS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS OU CONSTITUÍDOS, COMO EMPRESAS INDIVIDUAIS, COM CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADO, TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS.