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CONCESSÃO: 050F/2023 - 15/05/2023

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

VACÂNCIA: 051/2023 - 28/04/2023

Vacância, Agente: Charles Wendel Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO: 045F/2023 - 20/04/2023

Concessão de Férias, Agente: Thiana Fabiana Silva de Oliveira da Veiga, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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LEI MUNICIPAL: 303/2021 - 25/03/2021

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI Nº 149/2010.

LEI MUNICIPAL: 300/2020 - 18/11/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 299/2020 - 09/11/2020

AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 010/2023 - 05/04/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.

DECRETO: 009/2023 - 16/03/2023

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2022 - 13/07/2022

DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.

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