Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 316 registros

Portaria: 122F/2025 08/08/2025

Exoneração, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 117CM/2025 30/07/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Serra Grande – PB e dá outras providências.

Portaria: 116F/2025 21/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Ivomaria Leite, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 115L/2025 15/07/2025

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Marlene Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 112F/2025 09/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Antonia Dionisio Tavares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 111F/2025 01/07/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2025 16/06/2025

Nomeação, Agentes: Divesos, Portaria Coletiva, Cargo: Membros , Secretaria: Assistência Social, Órgão: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Portaria: 104F/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Gilvando Bernardo da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 105F/2025 02/06/2025

Concessão de Férias, Agente: Thiago Jose da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 097/2025 15/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.

Portaria: 114/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de Desapropriação.

Portaria: 092F/2025 02/05/2025

Concessão de FériaS, Agente: Damião Gilvan Gomes, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 091/2025 24/04/2025

Nomeação, Agente: Ivanilson Ferreira Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 033/2025 24/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 090F/2025 23/04/2025

Concessão de Férias, Agente: Geane Juvêncio da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 091L/2025 08/04/2025

Concessão Licença Remunerada para Mandato Classista, Agente: Maria Valdereis dos Santos Silva, Cargo: Professor Ed Basica - F III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 076/2025 21/03/2025

Indefere Pedido de Revisão, Agente: Diego Pimentel Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 072/2025 18/03/2025

Concessão de Redução de Jornada de Trabalho, Agente: Francisco Trajano de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 071F/2025 17/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 070/2025 17/03/2025

Concessão de Retorno Licença, Agente: Erisvan Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Edficações, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 063F/2025 06/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Maria Leide Meire de Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 062F/2025 05/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Manoel Trajano Neto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Portaria: 061L/2025 04/03/2025

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Rayane Alexandrino Caiana, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 061F/2025 01/03/2025

Concessão de Férias, Agente: Luthymilla Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 018/2025 28/02/2025

DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.

Portaria: 058/2025 20/02/2025

Cessão, Agente: Juliana Rodrigues de Almeida, Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 059LT/2025 20/02/2025

Concessão de Licença, Agente: Jose Cleudo Xavier da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 042/2025 22/01/2025

Readaptação Funcional, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 043/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa e Josefa Cipriano de Sousa Job, Cargo: Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA de Serra Grande. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 041F/2025 20/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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