ART. 1º - DEFERIR O PEDIDO DE FÉRIAS FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MANOEL TRAJANO NETO, OCUPANTE DO CARGO DE GARI , MAT. 8448 PELO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2026 A 05 DE ABRIL DE 2026, COM RETORNO ÁS ATIVIDADES NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026;
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO ARTIGO 60 DA CONFERIDAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELA PRESENTE.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO PERMITIDAS POR LEI, E CONSIDERANDO O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PELO SERVIDOR,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO BIÊNIO 2026/2028 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO BIÊNIO 2026/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS - PIAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA E O FUNDO MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE AGUIAR, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB DE QUADRA POLIESPORTIVA TEREZINHA FERREIRA DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009, 240/2017CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA A AVENIDA JOÃO SILVA SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE A TRAVESSA QUE DÁ INÍCIO, NO CENTRO DA CIDADE ENTRE A A CASA DO SENHOR JOSÉ RUFINO (ZENI) E A PADARIA DE LUCIENE DE CHICO BURREGO, DE TRAVESSA DE JOAO MIGUEL DA SILVA.
Exoneração, Agente: Joao Bosco Cavalcante, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU ARQUEOLÓGICO DO POVO TUPI DE MARIA CORDEIRO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP DE SERRA GRAMDE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Serra Grande PB e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Ivomaria Leite, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Marlene Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Antonia Dionisio Tavares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agentes: Divesos, Portaria Coletiva, Cargo: Membros , Secretaria: Assistência Social, Órgão: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Concessão de Férias, Agente: Thiago Jose da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
