Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para conduzir o processo de eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Serra Grande PB e dá outras providências.
Concessão de Férias, Agente: Ivomaria Leite, Cargo: Agente de Combate a Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Marlene Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Antonia Dionisio Tavares, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO COM TRANSPORTES CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agentes: Divesos, Portaria Coletiva, Cargo: Membros , Secretaria: Assistência Social, Órgão: Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Concessão de Férias, Agente: Thiago Jose da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Gilvando Bernardo da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Imóvel para fins de Desapropriação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL.
Concessão de FériaS, Agente: Damião Gilvan Gomes, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Ivanilson Ferreira Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar Suplente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 25 DE ABRIL DE 2025.
Concessão de Férias, Agente: Geane Juvêncio da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DA LATERAL DIREITA DA CRECHE MUNICIPAL SANTA LUZIA DE DAMIÃO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE CRUZA AS AVENIDAS FRANCISCO VIDAL DE MOURA E A AVENIDA VEREADOR EGIDIO FERREIRA, DE JOSÉ ANGELO CAVALCANTE, MAIS PRECISAMENTE COM O INÍCIO NA RESIDENCIA DO SENHOR ALUIZIO ABILIO DE SOUZA ATÉ A RESIDENCIA DE MARI LEITE E DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO, DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ - CISVAP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB COMO ENTE CONSORCIADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão Licença Remunerada para Mandato Classista, Agente: Maria Valdereis dos Santos Silva, Cargo: Professor Ed Basica - F III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indefere Pedido de Revisão, Agente: Diego Pimentel Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Redução de Jornada de Trabalho, Agente: Francisco Trajano de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Retorno Licença, Agente: Erisvan Ferreira da Silva, Cargo: Técnico em Edficações, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomear AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO e sua EQUIPE DE APOIO
