DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SERRA GRANDE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa e Josefa Cipriano de Sousa Job, Cargo: Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA de Serra Grande. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Readaptação Funcional, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Francisca Mikaelly Pereira e Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Dionisio Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designação, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maiza Sudario Dias, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Rejane da Silva Abreu, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Renato Claudino Miguel, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Jose Celio Dionisio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Francisca Edicleide da Silva, Cargo: Diretor de Departamento Símbolo CCS 02, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Vandressa Laene de Abreu Abilio, Cargo: Assessor Tecnico AT3, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Lucialda Cesario de Oliveira, Cargo: Assessor de Coordenação de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Nomeação, Agente: Vagna de Sousa Lima Martins, Cargo: Coordenador(a) do CRAS, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Alana de Araújo, Cargo: Coordenador(a) do SCFV, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ivanilson Ferreira Rodrigues, Cargo: Conselheiro Tutelar Substituto, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Férias, Agente: Jose Allan Marques de Abreu Bernado, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Saulo Dias de Farias, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Nomeação Cumulativa sem Ônus e Interinamente, Agente: David Silva Lopes, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Suely Rodrigues da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Rodrigo Ferreira Lopes, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Joao Bosco Cavalcante, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Luciene de Sousa Silva, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Mary Janne de Moura Sudario, Cargo: Gestor de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente de Contratação e Pregoeiro: Elvis Stanlley Leite de Souza; Equipe de Apoio: Jose Andreson Filho e Jose Giliardi de Abreu; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Jose Andreson Filho, Cargo: Diretor Interno da Licitação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Maria Vidal de Moura Cruz, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
