DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DIREITO E A NORTE DA AVENIDA FRANCISCO VIDAL DE MOURA, NO BAIRRO BELA VISTA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO 2022 À 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria do Desterro Raniere Nunes Ferreira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maisa Dutra Correa Gomes, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maiara Sudario Dias, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Dyana Figueiredo da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE PARA O BIÊNIO 2021/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 10, DE AVENIDA EGÍDIO FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DE RUA DALCIRA LANDIM RAMALHO, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA JOÃO DA SILVA SOBRINHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias, Agente: Thiago Jose da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Damiao Silvestre da Silva, Cargo: Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Thiago Rodrigo Silva de Oliveira, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Ana Paula Silva dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
DETERMINA QUE AS ACADEMIAS, SALÕES DE AERÓBICAS, E ATIVIDADES FÍSICAS SIMILARES, SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.
Concessão de Férias, Agente: Damião Gilvan Gomes, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Jose Nailton Nunes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Carlos Andre Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão de Férias, Agente: Gilvando Bernardo da Silva, Cargo: Operador de Máquinas Pesadas, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Nomeação, Agente: Milene Florentino de Souza, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Lino Cicero dos Santos Neto, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIÃO CLUBE SERRA-GRANDENSE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SILVA SOBRINHO, DE JOÃO DA SILVA LEITE, JOÃO BALAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
