Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Irlania de Souza Leite, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gericelia Andrade de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Idalberto Leite de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão, Agente: Jailson Basilio de Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jose Calisto Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão, Agente: Maria Erinalda dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Demakson Leite da Silva, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

ALTERA A LEI Nº 011/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA AS SUBSECRETAIAS E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Afastamento, Agente: Francisco Pereira Lima, Cargo: Professor Ed Basica - CIII, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Serra Grande Agente: Portaria Coletiva, a) Maria Vidal de Moura Cruz – Representante da Secretária Municipal de Cultura; b) Ediomarques Felicio da Silva – Representante da Associação de professores da rede Municipal Izolda Nascimento Calisto da Silva – Representante da Classe artística no âmbito do município de Serra Grande-PB; c) Lucialda Cesário de Oliveira - Representante da Secretária Municipal de Cultura; d) Mary Janne de Moura Sudário - Representante da Secretária Municipal de Administração; e e) Maria de Fatima Sousa - Representante da Secretária Municipal de Educação.

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.

Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Francisca Leonila Virgolino Nunes, Cargo: Professor Ed Basica E III, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Francisca Marta Ferreira Estevam, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Ana Maria dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Licença Maternidade, Agente: Daniele da Silva Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Férias, Agente: Carlos Andre Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Damiao da Silva Damasio, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Exoneração, Agente: Luciene de Sousa Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

DISPÕE SOBRE FERIADO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DOS 62 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE SERRA GRANDE - PB.

CONVOCA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA NA CIDADE DE SERRA GRANDE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DEFINE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias, Agente: Jose Ferraz de Alexandria, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CME- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.