DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TEMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.

Concessão de Licença, Agente: Niwlandes de Farias Araujo, Cargo: Professor de Matematica AIII, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Jose Dallas Silva Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eric Nathan Calixto da Silva, Cargo: Assessor Técnico At2, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Samara Natiely Vicente Lima, Cargo: Assessor Técnico At1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão Licença sem vencimento, Agente: Thiago Rodrigo Silva de Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão da Prorrogação de Licença Maternidade, Agente: Elvis Stanlley Leite de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.

Nomeação da nova composição do CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Concessão de Férias, Agente: Igor de Brito Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Gildalva Leite de Araujo, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Thiana Fabiana Silva de Oliveira da Veiga, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Maria Rafaela Salviano da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Jorge Wilson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão Licença Maternidade, Agente: Edinete Nunes da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Allan Marques de Abreu Bernardo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – QUALIFAR – SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA “DONA EDITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 300/2020, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.