DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0321/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VENCIMENTO INICIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS – ACE INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TEMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL MUNICIPAL O DIA 13 E 14 DE JULHO DE 2022.

Concessão de Licença, Agente: Niwlandes de Farias Araujo, Cargo: Professor de Matematica AIII, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão de Férias, Agente: Jose Dallas Silva Leite, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Francisco Lopes da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Eric Nathan Calixto da Silva, Cargo: Assessor Técnico At2, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Samara Natiely Vicente Lima, Cargo: Assessor Técnico At1, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão Licença sem vencimento, Agente: Thiago Rodrigo Silva de Oliveira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão da Prorrogação de Licença Maternidade, Agente: Elvis Stanlley Leite de Souza, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

INSTITUI O SISE-SUS – SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE ESCOLA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.

Nomeação da nova composição do CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Concessão de Férias, Agente: Igor de Brito Ferreira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Gildalva Leite de Araujo, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Thiana Fabiana Silva de Oliveira da Veiga, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Maria Rafaela Salviano da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão de Férias, Agente: Jorge Wilson da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Concessão Licença Maternidade, Agente: Edinete Nunes da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Allan Marques de Abreu Bernardo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMI)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – QUALIFAR – SUS, PROVENIENTES DE RECURSOS DO EIXO ESTRUTURA DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB DO PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ZONA DE EXPANSÃO URBANA, AMPLIA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA AS JORNADAS DE TRABALHO EM ESCALAS DE REVEZAMENTO DE 12X36 E 24X72 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CASA DE ENGENHO AMANCIO LEITE SOBRINHO LOCALIZADA NO SÍTIO QUIXABEIRA NA COMUNIDADE TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, EDITE TRAJANO DA SILVA “DONA EDITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.