Concessão, Agente: Ana Ligia Pereira Pinto de Sousa, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão, Agente: Mariza Silva de Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Luiz Trajano da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Rita Kacia Cavalcante da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Irlania de Souza Leite, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Jocsa Ladiv de Moura Cruz, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: David Silva Lopes, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Concessão, Agente: Jailson Basilio de Araujo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Idalberto Leite de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Concessão, Agente: Gericelia Andrade de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria Erinalda dos Santos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Jose Calisto Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Exoneração, Agente: Demakson Leite da Silva, Cargo: Secretario Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITU O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESTUDANTIL EDUCA MAIS SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI Nº 011/99, DE 30 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE-PB, NA FORMA QUE ESPECIFICA, CRIA AS SUBSECRETAIAS E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO, ARQUEOLÓGICO E ANTROPOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Afastamento, Agente: Francisco Pereira Lima, Cargo: Professor Ed Basica - CIII, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 0356/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Fiscalização da PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Serra Grande Agente: Portaria Coletiva, a) Maria Vidal de Moura Cruz Representante da Secretária Municipal de Cultura; b) Ediomarques Felicio da Silva Representante da Associação de professores da rede Municipal Izolda Nascimento Calisto da Silva Representante da Classe artística no âmbito do município de Serra Grande-PB; c) Lucialda Cesário de Oliveira - Representante da Secretária Municipal de Cultura; d) Mary Janne de Moura Sudário - Representante da Secretária Municipal de Administração; e e) Maria de Fatima Sousa - Representante da Secretária Municipal de Educação.
DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL O DIA 21 DE MAIO DE 2024.
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
