Concessão de Férias, Agente: Maria Leide Meire de Sousa, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Manoel Trajano Neto, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Rayane Alexandrino Caiana, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Luthymilla Alves da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS, PRÉDIO SEDE NO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Concessão de Licença, Agente: Jose Cleudo Xavier da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Cessão, Agente: Juliana Rodrigues de Almeida, Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL N.º 0372/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CMDRS DE SERRA GRANDE/PB, A CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM, REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRADITÓRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
Concessão de Férias, Agente: Michael Clysmam Lima de Souza, Cargo: Ajudante de Pedreiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Pedro Bernardo da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão de Férias, Agente: Carlos André Calixto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Damião da Silva Damasio, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE
Designação, Agente: João Batista de Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Marcia Maria de Sousa e Josefa Cipriano de Sousa Job, Cargo: Gestoras do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA de Serra Grande. Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Readaptação Funcional, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jacinta de Fatima Nunes, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de Férias, Agente: Francisca Mikaelly Pereira e Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Marcos Dionisio Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Designação, Agente: Roselandia Ferreira de Freitas, Cargo: Diretor Escolar - Comissionado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maiza Sudario Dias, Cargo: Supervisor Municipal do Programa Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Rejane da Silva Abreu, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Nomeação, Agente: Renato Claudino Miguel, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Jose Celio Dionisio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
