O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL N 231/2016, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2023, RESOLVE DISPOR SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CMDCA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR LOTADOS NAS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS DE NºS 179, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 (LEI QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), E 312, DE 17 DE JUNHO DE 2021, (LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PARA DISPOR SOBRE A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EM CADA CASO.
Concessão de Férias, Agente: Maria do Socorro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
APROVAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA GRANDE PB DO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR COM FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.5031. 219G.0025, NÍVEL DE PROTEÇÃO: PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, GND 3, NÚMERO DA PROGRAMAÇÃO: 251570820230001, VALOR DA PROGRAMAÇÃO: R$ 200.000,00, Nº EMENDA: 202341410006.
Vacância, Agente: Charles Wendel Leite de Souza, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Thiana Fabiana Silva de Oliveira da Veiga, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jose Nailton Nunes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA COMPRA DE PEIXES PARA AÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS AD FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL/BOLSA FAMÍLIA DURANTE A SEMANA SANTA.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Maria Martins de Sousa Silva., Cargo: Cuidador de Creche, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE RECESSO REFERENTE ÀS FESTIVIDADES RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA; NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE, NO PERÍODO DAS RELIGIOSAS DA SEMANA SANTA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS DO ANO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE - PB.
Concessão de Licença Maternidade, Agente: Luênnya Jolly Xavier de Oliveira, Cargo: Odontólogo(a) Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REFERENTE AO ANO DE 2021.
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE E DE SAÚDE DE CÃES E GATOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Paulo Temoteo de Souza, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Concessão Licença sem vencimentos, Agente: Francisco Iemirton de Abreu Moreira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Valdir Pereira da Fonseca, Cargo: Assessor Técnico AT1, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DE 2021 (SERVIÇOS/PROGRAMAS/GESTÃO).
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO ANO DE 2022 PARA O ANO DE 2023, ORIUNDO DO - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FNAS E E FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
Concessão de Licença, Agente: Larissa Pereira Faustino, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2022 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL ANO 2022, ONDE ESTÃO DEFINIDOS OS VALORES PARA APLICAÇÃO NOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL PARA USO COMUM DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
