Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 00938/2017
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/06/2022

Data da publicação: 19/01/2017

Data da celebração: 30/12/2017

Conta bancaria: 159522

Valor da contrapartida: 5.000,00

Valor pactuado: 4.005.000,00

Número do instrumento: 863955

Informações do objeto

CONSTRUCAO DE LAGO ARTIFICIAL(ACUDE BARRAGEM DE TERRA) PARA IMPLANTACAO DE TANQUE REDE PARA O CULTIVO DA PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB

CONTRAPARTIDA
R$ 5.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 4.000.000,00
PACTUADA
R$ 4.005.000,00
Informações do concedente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE

Responsável:

Sem informações até o momento

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.855 habitantes. Datam de 1900 as origens do atual município de Serra Grande, com a instalação do sítio Timbaúba de propriedade de Tomé Pereira dos Santos, no mesmo local onde se ergue a sede Municipal. O próprio Tomé Pereira fez a doação de um terreno para a construção de uma capela , construida em 1901, e oferecida a São José. O local foi crescendo e novas casas foram construídas, sendo seus primeiros edificadores Pedro dos Santos e João Ferreira Lima. A Emancipação Política se deu em 13 de dezembro de 1961.imita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional. A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que o município de Serra Grande não dispõe de nenhum manancial que ofereça condições de instalarmos TANQUES REDES ou qualquer outro tipo de tanque para o cultivo de Peixe, daí, a necessidade de Construirmos uma Lagoa Artificial (Açude – Barragem de Terra) que venha armazenar água em quantidade e suficiente para podermos instalar, ou melhor Implantar TANQUES REDES e assim explorarmos a cultura de criação de Peixe, tanto em quantidade como em qualidade, suficiente para saciar a fome dos nossos munícipes, como para ser uma outra opção de renda familiar. Então, justifica-se o presente pedido, frente ao contexto apresentado, reforçando a grande importância do apoio do Ministério para realização do referido projeto, o qual vai beneficiar a população do Município.
   
   
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