Número do convênio | Data da publicação | Convenente | Concedente Objeto | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Valor da contrapartidaValor pactuado | Mais |
TC/PAC 0335/12 | 12/12/2012 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA |
FEDERAL | 10/04/201511/12/2012 | Concluído | 0,00709.628,69 | |
0022/2012 | 02/08/2012 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS |
ESTADUAL | 30/12/201202/07/2012 | Vencido | 0,0045.000,00 | |
0131/2012 | 04/05/2012 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA |
ESTADUAL | 31/12/201225/04/2012 | Vencido | 0,005.450,00 | |
656946/2009 | 04/01/2010 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICAÇOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRMA CAMINHO DA ESCOLA |
FEDERAL | 09/05/201131/12/2009 | 8.000,00123.000,00 | ||
01550/2009 | 13/01/2010 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL AMPLIACAO DA BARRAGEM DE TERRA DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE/PB |
FEDERAL | 13/01/201031/12/2009 | Anulado | 6.500,00306.500,00 | |
EP 0694/08 | 19/03/2009 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDERO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE/PB |
FEDERAL | 02/10/201231/12/2008 | Concluído | 19.464,49622.417,46 | |
EP 0156/08 | 13/01/2009 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, PARA ATENDER O MUNICI-PIO DE SERRA GRANDE/PB |
FEDERAL | 22/09/201231/12/2008 | Concluído | 10.754,64312.611,97 | |
0022/2008 | 27/06/2008 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB |
ESTADUAL | 18/06/200918/06/2008 | Vencido | 4.444,11148.137,00 | |
0075/2008 | 13/06/2008 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR BENEFICIAR ATÉ 30 (TRINTA) FAMÍLIAS,PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS,REGULARIZADOS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO |
ESTADUAL | 03/03/200903/06/2008 | Vencido | 0,00180.000,00 | |
0255/2008 | 07/03/2008 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA |
ESTADUAL | 31/12/200815/04/2008 | Vencido | 0,0015.000,00 | |
CR.NR.0236379-51 | 15/01/2008 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL APOIO A ELABORAÇÃO DE PLANOS HABITACIONAIS ELABORACAO ETAPAS 1 2 E 3 |
30/03/201431/12/2007 | Concluído | 1.030,0030.000,00 | ||
CR.NR.0245432-93 | 15/01/2008 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HIDRICA EM MUNICIPIOS NO ESTADO DA PARAIBA |
FEDERAL | 05/09/201331/12/2007 | Concluído | 8.730,00299.730,00 | |
CR.NR.0211209-65 | 09/01/2007 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CONSTRUÇÃO DE CASAS |
FEDERAL | 05/11/201428/12/2006 | Concluído | 4.407,00140.907,00 | |
CR.NR.0195400-45 | 16/08/2006 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DAS CIDADES IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO DRENAGEM DA RUA FRANCSICA VIDALDE MOURA NO BAIRRO BELA VISTA |
FEDERAL | 21/12/201021/07/2006 | Concluído | 4.387,50150.637,50 | |
804274/2003 | 12/12/2003 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNÇÕES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGÓGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSÕES, POSSIBILITANDO ATUALIZACÕES E APROFUNDAMENTO DE TEMÁTICAS EDUCACIONAIS |
FEDERAL | 09/04/200410/12/2003 | 85,958.595,00 | ||
CV 1196/02 | 27/12/2002 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES |
FEDERAL | 25/05/200516/12/2002 | Concluído | 1.272,60127.260,00 | |
CR.NR.0140247-18 | 15/07/2002 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DO ESPORTE IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS |
FEDERAL | 30/03/200505/07/2002 | Concluído | 500,0050.500,00 | |
PT/SEAS/MPAS/307/02 | 02/07/2002 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.407 DE 10/01/02 |
FEDERAL | 05/01/200401/07/2002 | Concluído | 10.300,00101.300,00 | |
800007/2002 | 18/06/2002 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCÍCIO EM CLASSES DE EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR, QUE ATENDAM CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS DE IDADE, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RCNI, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 120 (CENTO E VINTE) HORAS AULA ANUAIS, POR PROFESSOR,- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO BÁSICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, CRIANÇAS DE 04 A 06 ANOS |
FEDERAL | 11/02/200317/06/2002 | Concluído | 90,279.027,40 | |
CONV. 1544/2001-MI | 29/01/2002 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO DO SITIO GAMELEIRA |
FEDERAL | 25/04/200331/12/2001 | Concluído | 1.000,00101.000,00 | |
CR.NR.0124499-23 | 03/01/2002 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS |
FEDERAL | 31/03/200528/12/2001 | Concluído | 1.500,00151.500,00 | |
95402/98 | 24/07/1998 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO GRAU DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO |
FEDERAL | 09/05/199903/07/1998 | Arquivado | 0,0064.245,00 | |
41969/98 | 03/07/1998 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE |
FEDERAL | 28/02/199901/07/1998 | Concluído | 0,004.680,00 | |
2496/97 | 22/09/1997 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE |
FEDERAL | 30/06/199819/09/1997 | Concluído | 0,007.930,00 | |
CV 151/97-SEPRE/MPO | 11/09/1997 | PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE | MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO RECUPERAÇÃO DE CASAS |
FEDERAL | 08/03/199810/09/1997 | Concluído | 5.000,0055.000,00 |