Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066470125
Valor da contrapartida: 18.805,58
Valor pactuado: 262.555,58
Número do instrumento: 787034
Vigência: 30/03/2019
Data da publicação: 19/11/2013
Data da celebração: 11/11/2013
Concedente: MINISTÉRIO DO TURISMO
Responsável: MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES
Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE
Responsável: JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ
Informações do objeto
APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO
Justificativa
O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga, e está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.855 habitantes, com área territorial de 83 km². O Município de Serra Grande é bastante visitado, devido aos seus atrativos turísticos como Cachoeiras, a Igreja Matriz que é bem antiga, e eventos culturais, como a Paixão de Cristo que é realizada tradicionalmente em Praça Pública há mais de 10 anos, Festa de Aniversário da Cidade e Festas Juninas, também realizadas em Praça Pública. É importante para o município a execução do objeto proposto, pois com a construção da Praça, os turistas serão mais bem recebidos pelo município, com um ambiente agradável para passear, descansar, namorar, bem como servir como um ponto de encontro aprazível para todos. O Município de Serra Grande planeja com o projeto de Construção de Praça, o desenvolvimento e a valorização da cidade, com aspectos agradáveis, promovendo uma melhor visualização da cidade, ofertando o turismo no município, valorizando-o e proporcionando ambientes despojados que podem ser visitados por toda a família, e que agradem a toda à comunidade e os seus visitantes. Diante o exposto, a Prefeitura Municipal vem solicitar a aprovação desta proposta através de recursos oriundos da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Wilson Filho através da Emenda de Nº 27160006 e Funcional programática Nº 23.695.2076.10V0.0025 para a plena realização da obra, tão importante para todos que utilizam dela com frequência.
Links adicionais
47800/2013Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |