Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0060710515
Valor da contrapartida: 2.656,30
Valor pactuado: 268.286,30
Número do instrumento: 846122
Vigência: 31/12/2020
Data da publicação: 27/09/2017
Data da celebração: 30/08/2017
Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES
Responsável: JOVANIO GOMES DA SILVA
Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE
Responsável: JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ
Informações do objeto
IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE- PB
Justificativa
O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga, e está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.855 habitantes, com área territorial de 83 km². O Município de Serra Grande é bastante visitado, devido aos seus atrativos turísticos como Cachoeiras, a Igreja Matriz que é bem antiga, e eventos culturais, como a Paixão de Cristo que é realizada tradicionalmente em Praça Pública há mais de 10 anos, Festa de Aniversário da Cidade e Festas Juninas, também realizadas em Praça Pública. No município de Serra Grande - PB existem inúmeras vias sem pavimentação que servem de acesso aos moradores para suas próprias residências e dentro da localidade. A dificuldade de locomoção dos moradores ocasionada pela má qualidade do piso natural que dependendo do período do ano se torna intransitável como acúmulo de água, lixo e o crescimento de vegetação rasteira, justifica assim a urbanização dessas áreas degradadas. Estas melhorias ajudarão, também a diminuir o índice de doenças transmissíveis através de meios hídricos durante o período chuvoso ou pelo acúmulo de poeira verificada durante o período seco. Diante o exposto, a Prefeitura Municipal de Serra Grande vem solicitar que sejam liberados os recursos necessários à plena realização da obra, tão importante para toda a comunidade.
Links adicionais
18622/2017Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |