Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066470141
Valor da contrapartida: 11.500,00
Valor pactuado: 167.500,00
Número do instrumento: 787267
Vigência: 30/12/2015
Data da publicação: 19/11/2013
Data da celebração: 11/11/2013
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Responsável: MARCOS VINICIUS FERNANDES NEVES
Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE
Responsável: JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ
Informações do objeto
AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Justificativa
O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.855 habitantes. A Emancipação Política se deu em 13 de dezembro de 1961. Buscando melhorar a Vida do homem do campo a Prefeitura entende que a Aquisição de Máquinas e Equipamentos é de grande importância para os agricultores familiares que vivem nas comunidades rurais do nosso município. De forma a esperar-se que os implementos a serem adquiridos com recursos do Ministério, tenha uma programação de utilização de tal forma que atenda aos anseios dos que fazem a agricultura de base familiar, permitindo-lhes desta forma um incremento na produtividade, desenvolvimento e crescimento de nossa região. Tendo em vista a necessidade de implementação de políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do setor agropecuário de forma ordenada dentro das linhas de ações do Ministério, possibilitando aos pequenos e médios agricultores, melhorias de suas atividades produtivas, decorrentes da inserção de um sistema operacional produtivo, voltado para utilização racional do uso e manejo do solo, estabelecendo-se a cidadania no campo, e consequentemente minimizando-se os conflitos sociais no meio urbano, decorrente do êxodo rural. O Município solicita ao MAPA a aprovação da proposta cadastrada com recursos oriundos da Emenda de Nº 27160003 e Funcional Programática 20.608.2014.20ZV.0025 do Parlamentar Wilson Filho.
Links adicionais
49059/2013Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |