Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471008
Valor da contrapartida: 6.000,00
Valor pactuado: 5.378.948,00
Número do instrumento: 862652
Vigência: 30/10/2020
Data da publicação: 16/01/2018
Data da celebração: 29/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável: JOVANIO GOMES DA SILVA
Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE
Responsável: JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ
Informações do objeto
CONSTRUCAO DO ACUDE PARA ATENDIMENTO DAS LOCALIDADES AGUIAR DE BAIXO, AGUIAR DE CIMA, CUSCUZEIRO, LOURENCO, GAMELEIRA E CARRASCO, NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB
Justificativa
O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.855 habitantes. Datam de 1900 as origens do atual município de Serra Grande, com a instalação do sítio Timbaúba de propriedade de Tomé Pereira dos Santos, no mesmo local onde se ergue a sede Municipal. O próprio Tomé Pereira fez a doação de um terreno para a construção de uma capela , construída em 1901, e oferecida a São José. O local foi crescendo e novas casas foram construídas, sendo seus primeiros edificadores Pedro dos Santos e João Ferreira Lima. A Emancipação Política se deu em 13 de dezembro de 1961. Os açudes são desenvolvidos para suprir água durante os períodos de seca que atinge o semiárido brasileiro, sendo, portanto, de grande importância para a região, haja vista que são construídos com intuito de amenizar o problema da escassez de recursos hídricos, além do uso para irrigação, criação de gado, pesca e uso doméstico. Então, com base no contexto apresentado, o município solicita a Construção do Açude Aguiar, onde serão beneficiadas as localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenço, Gameleira e Carrasco, atendendo mais de 200 famílias, pois se encontra em situação preocupante devido à escassez de água na região. A obra beneficiara agricultores de baixo poder aquisitivo e que sofrem com a falta dágua principalmente no período de estiagem, isso devido também à escassez de reservatórios que possam suprir as necessidades dos mais atingidos em época de seca. A construção de estruturas de armazenamento de água, como açudes, faz-se necessário, para acumular grandes volumes de água em períodos mais chuvosos, para o uso como insumo de produção em sistemas de irrigação, em períodos menos favorecidos, projetando-se a manutenção da produção e da produtividade agrícola, contornando adversidades climáticas como as estiagens. Percebe-se que, estamos em uma época de grande escassez de água, devido às secas prolongadas, o clima da região, além de diversos outros fatores que favorecem muito mais do que a proliferação de doenças, mas tem relação direta à sobrevivência do ser humano, por ser este o recurso mais importante ao mesmo.
Links adicionais
04742/2017DATA: 26/02/2020 - - SITUAÇÃO: ANULADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |