Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 159522
Valor da contrapartida: 5.000,00
Valor pactuado: 4.005.000,00
Número do instrumento: 863955
Vigência: 27/06/2022
Data da publicação: 19/01/2017
Data da celebração: 30/12/2017
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE
Responsável:
Informações do objeto
CONSTRUCAO DE LAGO ARTIFICIAL(ACUDE BARRAGEM DE TERRA) PARA IMPLANTACAO DE TANQUE REDE PARA O CULTIVO DA PISCICULTURA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE-PB
Justificativa
O Município de Serra Grande está localizado na Mesorregião do Sertão Paraibano e na Microrregião de Itaporanga. Limita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). A temperatura média anual desse município oscila em torno de 27°C. Apresenta uma vegetação de Caatinga. Seu IDH é de 0.590 e sua população é de 2.855 habitantes. Datam de 1900 as origens do atual município de Serra Grande, com a instalação do sítio Timbaúba de propriedade de Tomé Pereira dos Santos, no mesmo local onde se ergue a sede Municipal. O próprio Tomé Pereira fez a doação de um terreno para a construção de uma capela , construida em 1901, e oferecida a São José. O local foi crescendo e novas casas foram construídas, sendo seus primeiros edificadores Pedro dos Santos e João Ferreira Lima. A Emancipação Política se deu em 13 de dezembro de 1961.imita-se com os municípios de Monte Horebe (24km), Bonito de Santa Fé (19km), São José de Caiana (8,5km) e São José de Piranhas (18,5km). O município está incluído na área geográfica de abrangência do semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional. A presente solicitação se faz necessária, tendo em vista que o município de Serra Grande não dispõe de nenhum manancial que ofereça condições de instalarmos TANQUES REDES ou qualquer outro tipo de tanque para o cultivo de Peixe, daí, a necessidade de Construirmos uma Lagoa Artificial (Açude Barragem de Terra) que venha armazenar água em quantidade e suficiente para podermos instalar, ou melhor Implantar TANQUES REDES e assim explorarmos a cultura de criação de Peixe, tanto em quantidade como em qualidade, suficiente para saciar a fome dos nossos munícipes, como para ser uma outra opção de renda familiar. Então, justifica-se o presente pedido, frente ao contexto apresentado, reforçando a grande importância do apoio do Ministério para realização do referido projeto, o qual vai beneficiar a população do Município.
Links adicionais
00938/2017Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |