Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 01550/2009 - ANULADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 125792

Valor da contrapartida: 6.500,00

Valor pactuado: 306.500,00

Número do instrumento: 731512

Vigência: 13/01/2010

Data da publicação: 13/01/2010

Data da celebração: 31/12/2009

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável:

Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE

Responsável: JOÃO BOSCO CAVALCANTE

CONTRAPARTIDA
R$ 6.500,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 300.000,00
PACTUADA
R$ 306.500,00

Informações do objeto

AMPLIACAO DA BARRAGEM DE TERRA DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE/PB

Justificativa

O município de Serra Grande está localizado na Microrregião de Serra Grande e na Mesorregião do Sertão Paraibano do Estado da Paraíba. Sua área é de 83 km² representando 0.1479% do Estado, 0.0054% da Região e 0.001% de todo o território brasileiro. A sede do município tem uma altitude aproximada de 593 metros distando 386,8 Km da capital. O acesso é feito, a partir de João Pessoa, pelas rodovias BR 230/BR 361/PB 382. A População estimativa de 2008 Total do Município era de 3.122 habitantes,Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.59 segundo a Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Nos períodos chuvosos, as estradas vicinais cortadas por cursos d’água ficam intransitáveis, prejudicando o tráfego de veículos, principalmente os transportes escolares que circulam diariamente. Para solucionar o problema, há necessidade urgente de construção de infraestrutura hidrica para atender a população das localidades: Sítio Umbuzeiro, Sítio Espera I e Sítio Espera II, no município de Serra Grande, beneficiando seus moradores e facilitando o escoamento da produção.

Links adicionais

01550/2009
Informações do andamento
  • DATA: 14/11/2013 - - SITUAÇÃO: ANULADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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