Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 125792
Valor da contrapartida: 6.500,00
Valor pactuado: 306.500,00
Número do instrumento: 731512
Vigência: 13/01/2010
Data da publicação: 13/01/2010
Data da celebração: 31/12/2009
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Responsável:
Convenente: PREFEITURA MUNCIPAL DE SERRA GRANDE
Responsável: JOÃO BOSCO CAVALCANTE
Informações do objeto
AMPLIACAO DA BARRAGEM DE TERRA DO SITIO GAMELEIRA NO MUNICIPIO DE SERRA GRANDE/PB
Justificativa
O município de Serra Grande está localizado na Microrregião de Serra Grande e na Mesorregião do Sertão Paraibano do Estado da Paraíba. Sua área é de 83 km² representando 0.1479% do Estado, 0.0054% da Região e 0.001% de todo o território brasileiro. A sede do município tem uma altitude aproximada de 593 metros distando 386,8 Km da capital. O acesso é feito, a partir de João Pessoa, pelas rodovias BR 230/BR 361/PB 382. A População estimativa de 2008 Total do Município era de 3.122 habitantes,Seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0.59 segundo a Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000). Nos períodos chuvosos, as estradas vicinais cortadas por cursos dágua ficam intransitáveis, prejudicando o tráfego de veículos, principalmente os transportes escolares que circulam diariamente. Para solucionar o problema, há necessidade urgente de construção de infraestrutura hidrica para atender a população das localidades: Sítio Umbuzeiro, Sítio Espera I e Sítio Espera II, no município de Serra Grande, beneficiando seus moradores e facilitando o escoamento da produção.
Links adicionais
01550/2009DATA: 14/11/2013 - - SITUAÇÃO: ANULADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |