Informações da Ouvidoria

HORÁRIO DO SIC

Das 8h às 13h

ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA

ATENDER O USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE FORMA ADEQUADA, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA REGULARIDADE, CONTINUIDADE, EFETIVIDADE, SEGURANÇA, ATUALIDADE, GENERALIDADE, TRANSPARÊNCIA E CORTESIA;

ATUAR COM INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA, FOMENTANDO A PARTICIPAÇÃO DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME A LEI N° 13.460 DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO (CDU);

RECEBER, ANALISAR E ENCAMINHAR MANIFESTAÇÕES — ELOGIO, SOLICITAÇÃO, RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, INFORMAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E SUGESTÃO — SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, PARA QUE ÀS PROVIDÊNCIAS SEJAM ADOTADAS E O DEMANDANTE SEJA INFORMADO DE SUA EFETIVA CONCLUSÃO;

CONTRIBUIR, NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS, COM A MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DE GESTÃO, APONTAMENTO DAS FALHAS DE ADMINISTRAÇÃO E RECOMENDAÇÃO DAS POSSÍVEIS CORREÇÕES, VISANDO SERVIÇOS PÚBLICOS ÁGEIS E EFICIENTES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES COTIDIANAS DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO;

MANTER RELACIONAMENTO ESTREITO E DEMANDAR AÇÕES CONTRIBUTIVAS COM OS DEMAIS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO QUE ATUAM NO RIGOROSO CUMPRIMENTO DAS NORMAS VIGENTES, PARA CORREÇÃO E BOM ANDAMENTO DA ATIVIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

ESTIMULAR E PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM E AMPLIEM A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, O CONTROLE SOCIAL, A TRANSPARÊNCIA PASSIVA E A GOVERNANÇA PÚBLICA;

CIDADÃ, O CONTROLE SOCIAL, A TRANSPARÊNCIA PASSIVA E A GOVERNANÇA PÚBLICA;

SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TOMADA DE DECISÃO COM DADOS SISTEMATIZADOS E INDICADORES DEFINIDOS EM RELATÓRIOS DE GESTÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

OBJETIVOS DA OUVIDORIA

ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DA RESPOSTA A MANIFESTAÇÃO DO CIDADÃO, EM RELAÇÃO AO REGISTRO DE — ELOGIO, SOLICITAÇÃO, RECLAMAÇÃO, DENÚNCIA, INFORMAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO E SUGESTÃO —, REGISTRADAS DE FORMA ADEQUADA NOS CANAIS DE COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE ENCONTRAR SOLUÇÕES, BEM COMO, SUBSIDIAR OS GESTORES NA MELHORIA DESSES SERVIÇOS, APRESENTANDO, ESTUDO E DIAGNÓSTICO DAS DEMANDAS;

RESPONSABILIZAR-SE PELA CLAREZA, OBJETIVIDADE, INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA, IMPARCIALIDADE E DAS INFORMAÇÕES, PARECERES E ORIENTAÇÕES FORNECIDAS EM RESPOSTA ÀS MANIFESTAÇÕES; E

INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE FERRAMENTAS DE DIÁLOGO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL.

PROPÓSITO DA OUVIDORIA

ATUAR FUNDAMENTADA NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES DE MELHORIAS E RECOMENDAR MUDANÇAS NAS ROTINAS DE TRABALHO, CONTRIBUINDO PARA A CREDIBILIDADE E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS.

VALORES DA OUVIDORIA

TRANSPARÊNCIA: ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E O CONTROLE SOCIAL NO MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;

PUBLICIDADE: DISPONIBILIZAR E GARANTIR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS QUANDO SOLICITADA ATRAVÉS DA TRANSPARÊNCIA PASSIVA;

GOVERNANÇA: ATUAR DE FORMA EFICIENTE E PROATIVA NA INTERLOCUÇÃO ENTRE OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA GESTÃO PÚBLICA;

INTEGRIDADE: EXERCER ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ALINHADAS AOS PRINCÍPIOS E NORMAS ÉTICAS COMUNS PARA SUSTENTAR E PRIORIZAR O INTERESSE PÚBLICO SOBRE OS INTERESSES PRIVADOS NO SETOR PÚBLICO;

CONFIDENCIALIDADE: GARANTIR A SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS, E O SIGILO QUANDO SOLICITADO, DURANTE O PROCESSO DE TRATAMENTO DA MANIFESTAÇÃO;

HUMANIZAÇÃO: ATUAR DE FORMA RESPEITOSA NAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, NOS ATENDIMENTOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, VALORIZANDO A PLURALIDADE DE CONCEITOS, FOMENTANDO A INCLUSÃO SOCIAL E A BOA-FÉ;

EFICIÊNCIA: EXERCER SUAS ATIVIDADES DE FORMA CÉLERE, GARANTINDO A QUALIDADE NO TRATAMENTO DA MANIFESTAÇÃO, EVITANDO DESPERDÍCIOS NO ORÇAMENTO PÚBLICO; E

COMPROMISSO: GARANTIR AO DEMANDANTE, QUE SERÁ INFORMADO DA RESPOSTA DE SUA MANIFESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO.