DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA PREENCHIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERA OS QUANTITATIVOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 092/1997, 142/2009 E 240/2017 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE PEDAGOGIA MAGISTÉRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, MOTORISTA CATEGORIA CNH D, AJUDANTE DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO NICÓ NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTEDORA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O ESTADO DA PARAÍBA A ESTADUALIZAR A ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NA PB-382 NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, E TERMINA NA PB-400 NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA TERRAS RURAIS À ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE/PB A COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER, CRIA CARGO DE COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE QUE ESTEJAM EXPOSTOS A AGENTES NOCIVOS A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL COM BASE NA LEI 13.708/2018, QUE ALTEROU A LEI FEDERAL DE Nº 11.350/2006, EM FAVOR DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIPLOMA ALUNO DESTAQUE PARA ESTUDANTES DO 1º (PRIMEIRO) AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PREFEITA MARIA DO SOCORRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA QUE FICA LOCALIZADA A SUL DA AVENIDA PREFEITO IVO PINTO RAMALHO, FAZENDO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA TIMBAÚBA NO BAIRRO BELA VISTA.
