DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS E AOS AGENTES DE LIMPEZA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVA AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RENDA SOB A DENOMINAÇÃO DE PROGRAMA SERRA GRANDE CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO POR MEIO DE DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MÓVEIS ESPECÍFICOS, QUE RETORNARÃO A CATEGORIA DE BENS DOMINAIS, PARA VENDA NA MODALIDADE LEILÃO, BEM COMO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO (A) PARA ATENDIMENTO DO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE OS DÉBITOS DE OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA OS FINS DESCRITOS NO ART. 100, § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA O INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PIANCÓ E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL CORRELATO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA MUSICAL FILARMÔNICA DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO DO SR. GERALDO BERNARDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR FRENTES DE TRABALHO DE NATUREZA OPERACIONAL, VOLTADAS ESPECIFICAMENTE PARA ABSORVER O CONTIGENTE DE DESEMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO À AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS PARA TEMPORARIAMENTE EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES CUMULATIVAMENTE DOS DOIS CARDOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SERRA GRANDE PB.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 119 DE 15 DE AGOSTO DE 2006 (DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE), PARA DISPOR SOBRE CONSELHO TUTELAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
