DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DO TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 10, DE AVENIDA EGÍDIO FERREIRA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, A LEI GERAL MUNICIPAL QUE DÁ TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICRO EMPRESAS ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP E AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL MEI, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS LEIS COMPLEMENTARES CONSOLIDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, DE RUA DALCIRA LANDIM RAMALHO, LOCALIZADA PRÓXIMA A RUA JOÃO DA SILVA SOBRINHO QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE AS ACADEMIAS, SALÕES DE AERÓBICAS, E ATIVIDADES FÍSICAS SIMILARES, SEJAM RECONHECIDAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO UNIÃO CLUBE SERRA-GRANDENSE, LOCALIZADO NA RUA JOÃO SILVA SOBRINHO, DE JOÃO DA SILVA LEITE, JOÃO BALAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO E AS COMUNIDADES MISSIONÁRIAS COMO ATIVIDADE ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE-PB.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEI Nº 149/2010.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC- NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.
ENQUADRA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO, O CARGO DE PSICOPEDAGOGO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 163/2011.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 289/2020.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS PARA O CARGO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MERENDEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 20, DE RUA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA, ZÉ MANDINGA, VEVEI FICA LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA ESTANDISLAU NUNES, INICIANDO NO FINAL DA TRAVESSA PEDRO ABÍLIO, SENTIDO OESTE DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LAGO ARTIFICIAL DO SITIO CAITITU, NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE PB, DE AÇUDE PÚBLICO JOÃO ESTEVÃO DA SILVA, O ESTEVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO DA FACHADA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERRA GRANDE PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E DISCIPLINA AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA GRANDE-PB, REVOGA A LEI Nº. 015 DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO LEITE FERREIRA (ANTÔNIO SOBRINHO).
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 222 DE 26 DE MAIO DE 2015 QUE CRIOU O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO PMAQ/AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB, PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE VEREADOR JOSÉ RUFINO SOBRINHO ZENI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
